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Jefferson Boechat: Galinhas suicidas?

Muitos observadores da recente disputa entre STF e Senado Federal – que poderia coroar a crise institucional terminal da Nova República! – parecem se satisfazer com o que parece ser uma solução de compromisso acertada pelos presidentes dos dois Poderes para “colocar água na fervura”. Na passada noite de 03 de outubro, então, a Casa Alta, usando de proverbial moderação, averteu o choque iminente. Como entender esta “manobra”? Eis aqui uma leitura.

Durante os cerca de dezoito séculos que separam a Academia, de Platão, do Renascimento, de Maquiavel, a Ciência Política foi tida como “doutrina moral social”, segundo Aristóteles. O pensador florentino, porém, desmonta a axiologia aristotélica em prol de um “realismo” que tem na tomada e no exercício do poder o seu principal objeto de análise. Maquiavel aponta, então, o medo como principal ferramenta do soberano no exercício do poder, desconectando, assim, autoridade da legitimidade, e legitimidade da “busca do bem comum”, razão de ser da Política! Manter seus súditos sob o império do medo é, portanto, o principal objetivo daquele que quer trazer paz, segurança e prosperidade a seu povo.

Pouco mais de quatro séculos distanciam a “doutrina diabólica” de Maquiavel da Teoria dos Jogos de Von Neumann e Morgestern. A despeito da “amoralidade” dos ensinamentos do pai do Realismo, a Ciência Política ainda era uma “ciência moral”, normativa. A sociedade industrial, por seu turno, demandava uma ciência mais “dura”, “preditiva”. É com esta missão que surge a Teoria dos Jogos. Em seus fundamentos, esta teoria deriva diretamente do principal cânone da Ciência Econômica: a racionalidade (perfeita?) do indivíduo, como agente maximizador da sua função utilidade. No caso, “função utilidade” é a capacidade do ser humano de obter, em benefício próprio, todo e qualquer recurso que ele perceba como útil.

John Nash foi quem transformou a teoria dos jogos de “curiosidade” matemática em ferramenta cotidiana de estadistas, homens de negócio, e, até mesmo, economistas e cientistas políticos! A sua solução para o Dilema do Prisioneiro, o mais famoso dos jogos teóricos, conhecida como “Equilíbrio de Nash”, abriu caminho para a resolução de vários problemas mundanos, até então insolúveis, por ter desvendado “A Lógica da Ação Coletiva”, como descrita por Olson. Mas, se Maquiavel tinha sido considerado “o professor do Mal”, foi a teoria formalizada por Von Neumann e Morgenstern que nos deu a visão do Armageddon, com a “doutrina MAD”, o “equilíbrio de Nash” alcançado pelos dois lados da Guerra Fria. MAD – Mutually Assured Destruction (Destruição Mutuamente Assegurada) -, a “loucura” que embasou a longa, segura e próspera Pax Americana!

E aqui voltamos ao Senado Federal que “deu ao Supremo condição de rever as penas impostas a Aécio Neves”. A razão desta volta está no fato de que a ideia-força por detrás da declaração, aparentemente casual, do senador Eunício pode ser o uso subliminar da doutrina MAD. Explico: o “equilíbrio louco” (MAD) é, em verdade, um dos equilíbrios da brincadeira, muito comum entre jovens norte-americanos, conhecida como “o Jogo da Galinha” (Game of Chicken). Este jogo é disputado entre dois motoristas que dirigem seus bólidos, em linha reta, a toda velocidade, em sentidos opostos, até uma linha de chegada. Ganha aquele que passar primeiro sobre a linha. Perde quem desviar do outro, evitando o choque – “the chicken”.

Felizmente, a construção lógica das propostas teóricas que pretendem explicar o comportamento humano depende, criticamente, dos pressupostos inseridos nos modelos heurísticos. No caso acima, as deficiências são evidentes. Em primeiro, agentes racionais não se matam! A vida é o recurso cuja “utilidade” deve-se “maximizar racionalmente” (escrever isto depois da tragédia de Janaúba é tragicamente tautológico!). Segundo, para que o jogo “funcione”, há que haver equivalência entre os meios usados pelos contendores. Em bom português: nenhum agente racional vai disputar um jogo da galinha dirigindo um Karmann Ghia contra uma carreta Scania de 18 rodas. Voltamos ao primeiro ponto! E aqui temos a condição suficiente para inferir uma solução verossímil para o conflito entre Senado e STF.

Os “jogos bayesianos” foram inventados por Harsanyi para esclarecer interações dinâmicas que se davam todos os dias, entre todas as gentes, e que não encontravam solução nos modelos tradicionais. Esta lacuna se devia, fundamentalmente, ao fato de que a informação, seja sobre as regras do jogo, seja sobre os jogadores, não era perfeitamente inteligível. Eram “jogos de informação incompleta”. A solução de Harsanyi é simples e se baseia na faculdade do ser humano de aprender: nossos cérebros são programados para reconhecer padrões na natureza (ave, Thaler!). Logo, se a informação imediata é incompleta, recorremos a “séries históricas” para inferir prováveis trajetórias futuras. “History matters”, ensina Douglass North.

E o que diz o histórico de convivência institucional entre os dois Poderes, ora em aparente uso da doutrina MAD? Primeiramente, assumamos que este histórico é, necessariamente, construído sobre aquilo que podemos chamar de “alavancas de poder”. Utilizando apenas as interpretações do senso comum, podemos dizer que “ao Supremo cabe a interpretação última da Constituição”. Portanto, é baseado nela, e exclusivamente nela (?), que os ministros podem “sancionar” o comportamento de membros do Congresso Nacional. Ao Senado Federal, no entanto, cumpre desenhar – e redesenhar! – o mesmo “instrumento” com o qual o STF exerce o seu poder: a Constituição Federal. Ademais, os legisladores acham que cabe ao mesmo Legislativo fazer a mesma coisa para si mesmo. Ou, nas palavras do senador Requião: “quem pode o mais, pode o menos”! E aqui, ao analisarmos as culturas organizacionais das duas casas, pode-se assentir à ideia de que o Senado Federal “pode o mais”. Ou seja, temos a máxima da gestão de que “quem controla o processo (de produção), controla o produto”. Não é por outra razão que, em última instância, o Poder Legislativo entende que pode “reformar” uma decisão de um Supremo que, nas palavras do mesmo Requião, lance mão de uma “hermenêutica criativa”…

Tendo-se, então, conhecimento do histórico do relacionamento interinstitucional, como, por exemplo, o fato de que apenas 1% dos casos envolvendo a “prerrogativa de foro” acabar em condenação dos réus, vê-se que é perfeitamente possível inferir o resultado do julgamento no Pleno: o STF irá “recuar”; provavelmente, buscando “salvar face” com alguma medida acessória. E isto será assim porque, até pelo quê o Senado vem tornando público, numa estratégia conhecida como “tipping”, o jogo não é mais o da galinha, mas, sim, de “falcão X pombo” (Hawk Dove). Resumindo, este é um jogo típico do “estado da natureza”. Nele, são três as interações possíveis: 1) Falcão X Falcão, 2) Pombo X Pombo e 3) Falcão X Pombo. Em tese, o que estaríamos vendo seria um conflito do primeiro tipo. Neste caso, em jogos sequenciais, infinitos, a estratégia dominante seria alternar ganhos e perdas, igualmente. Observando-se mais atentamente a “série histórica” recente da interação entre os dois Poderes, este parecia se o caso. Não obstante, a decisão da 1ª Turma parece ter ultrapassado um limite máximo de “tolerância” (com o risco?) do Senado. Esta atitude transformou a interação de “falcão X falcão” para “falcão X pombo”, exatamente em função da existência das “alavancas”, apontadas acima – agregue-se a elas um inédito “impeachment” de membro(s) da Corte, o punhal escondido sob o púlpito da Casa Alta. Neste caso, com o Senado Federal se posicionando como falcão, não há a menor possibilidade do STF tentar, também ele, ser falcão, pela simples possibilidade do confronto ser fatal ao jogador que se provar empiricamente mais fraco! Assim, ao STF só resta a opção de “jogar de pombo” e reconhecer a superioridade “implícita” na posição “negocial” do Senado e recuar, tal como na natureza, depois da “dança ritual” que simula o conflito aberto. É exatamente este o ritual que estamos vendo se desenrolar nas duas Casas. Mas, se a Teoria dos Jogos pode realmente emprestar algum poder de previsão à Ciência Política, Aécio será “um homem livre”, em 48 horas!

Jefferson Boechat é economista, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

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