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Em Montes Claros (MG), Humberto Souto entra com ação contra Copasa por reajuste na conta de água

Valdivan Veloso/G1

Tem mais ar do que água nas tubulações, afirma o prefeito de Montes Claros

O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, do PPS, ingressou com ação judicial contra a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) pelo reajuste que aumentou em quase 11% a tarifa de água na cidade, localizada no Norte de Minas Gerais. Ele alega que a Copasa não consultou o município, que enfrenta grave crise hídrica (veja abaixo), sobre o aumento.

Além da ação judicial para impedir o aumento nas contas, Souto afirmou ainda que o município entrou com uma ação coletiva por danos morais no valor de R$ 50 milhões, por causa dos prejuízos provocados à cidade devido ao racionamento de água estabelecido pela companhia de saneamento.

“Tem mais ar que água nas tubulações. Em uma crise desta, com extrema falta de água, não se pode permitir este aumento. Esta indenização que estamos pedindo é pelos transtornos que Montes Claros está passando, já que a Copasa explora o serviço de água há 30 anos na cidade e não cogitou a construção de uma barragem para evitar esta situação”, explica o prefeito.

Ele afirmou ainda que a concessão dos serviços de fornecimento de água na cidade está em discussão judicial, e o município já teve um parecer autorizando nova licitação para a prestação do serviço.

“Fomos procurados por outras empresas que exploram estes serviços em outros estados, com interesse de estarem em Montes Claros. A Copasa já fez proposta para a renovação deste contrato. A prefeitura está estudando esta proposta para exigir a contrapartida”, disse o prefeito.

Mesmo diante do impasse junto à companhia, Humberto Souto diz que aprova as obras para realizadas pela Copasa para captação de água no Rio Pacuí. O município, de acordo com Souto, já desapropriou terrenos onde serão instalados depósitos da companhia.

“A solução mais plausível é esta que a companhia tomou; buscar água no Rio Pacuí. Está mais perto e não é necessário fazer barragem. Assim poderemos ter um alívio provisório”.

Crise hídrica

A crise hídrica em Montes Claros, cidade-polo de 400 mil habitantes, faz a cidade a enfrentar um quadro inédito em sua história. Diante da falta de chuvas, o volume da barragem do Rio Juramento (Sistema Rio Verde Grande), responsável por 65% do abastecimento da cidade, caiu para 20%, o mais baixo nível desde que foi construída, no início da década de 1980.

Na semana passada, a Copasa ampliou o sistema de restrição, que qualifica como “rodízio”, fornecendo água para a população durante 18 horas seguidas, com a interrupção no fornecimento de 30 horas (dois dias e seis horas).

O rodízio no fornecimento de água na cidade vinha ocorrendo desde outubro de 2015.

Há mais de 15 anos foi anunciada a construção da barragem do Rio Congonhas (obra federal, projetada para o município de Itacambira) para atender também a necessidade de abastecimento de água de Montes Claros. Porém, até hoje a obra (orçada em cerca de R$ 400 milhões) não saiu do papel devido à burocracia governamental, dificuldade de licenciamento ambiental e falta de verbas.

Humberto Souto disse que enviou ofício até ao presidente Michel Temer solicitando liberação de verbas para o início imediato da construção da barragem de Congonhas. No entanto, disse que mesmo se ocorrer a liberação de recursos agora, a barragem só ficará pronta em oito a 10 anos. Desta forma, disse que a adutora para a busca de água do Rio Pacuí é uma obra necessária. O prefeito defende que a “solução” para a cidade é a captação de água no Rio São Francisco, a 110 quilômetros de distância, onde fica o ponto mais próximo de Montes Claros, no município de Ibiaí. (Com informações do Estado de Minas e Portal G1).

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