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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (12/08/2017)

MANCHETES

O Globo

Trump ameaça Maduro com ação militar
Maia critica fundo de R$ 3,6 bilhões
Centrão pressiona e dificulta meta fiscal

O Estado de S. Paulo

Trump fala em usar ‘opção militar’ contra crise na Venezuela
Governo quer que emendas banquem campanhas
Parlamentares ameaçam travar nova meta fiscal

Folha de S. Paulo

Trump fala de ‘opção militar’ na Venezuela
Maia critica fundo de R$ 3,6 bi para eleições e distritão
Estados ainda têm execesso de presos provisórios
Auditor aposentado fecha 1ª delação na Operação Zelotes
Governo calcula poupar R$ 9,8 bi ao deixar servidor sem alta salarial

EDITORIAIS

O Globo

A precariedade dos bons indicadores econômicos

A economia e a política têm percorrido rotas opostas. Enquanto se multiplicam indicadores positivos — e agora não apenas no comércio exterior —, a crise política, agravada pela denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, persiste. Temer venceu a batalha da denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República, mas, além da probabilidade de ser encaminhada pelo menos mais uma ao Supremo, e daí para a Câmara, não se sabe o que poderá sair sobre o presidente de alguma delação premiada.

Principalmente de Eduardo Cunha e/ou do operador financeiro do ex-deputado e da bancada do PMDB, Lúcio Funaro. A melhoria no campo econômico anima os espíritos mais otimistas. A retomada do crescimento não confirma os índices que eram estimados no fim de 2016, mas as melhorias no emprego e a vertiginosa queda da inflação estimulam os ânimos.

O fato de o mercado de trabalho dar sinais de ter chegado ao fundo do poço e começado a fazer a viagem de volta já é por si notícia alvissareira, pela tragédia social e humana que envolve a falta de trabalho.

Em julho, pelo quarto mês consecutivo, foram criados empregos formais. Neste mês, houve um saldo líquido de 35,9 mil vagas, o maior em três anos — o período em que houve estagnação, em 2014, e dois anos seguidos de profunda recessão, de aproximadamente 8%, que fez surgir uma população de quase 14 milhões de desempregados.

De acordo com o IBGE, no trimestre de março a maio, o desemprego médio foi de 13,3%, com uma queda em relação ao de 13,6% referente a de fevereiro a abril. Configura-se, portanto, uma tendência de avanços no mercado de trabalho. No início do ano, a excelente safra de grãos movimentou a economia, criando empregos.

Mais recentemente, a própria indústria, com um crescimento de 0,8% em maio, voltou a abrir vagas. Nesta fase inicial de reação do mercado de trabalho, criam-se muitos empregos informais e de salários mais baixos. O importante, porém, é que as engrenagens do sistema produtivo voltam a se mover para frente. Ter este cenário com uma inflação baixa, aquém do piso da meta (3%), estimula o otimismo, porque empurra o Banco Central para manter o ritmo de corte da taxa de juros à razão de um ponto percentual por vez.

Mais uma ajuda ao crescimento. Porém, é uma ilusão achar que esta tendência benigna se firmará sem a reforma da Previdência e outras medidas que contenham a propensão ao crescimento autônomo dos gastos. Deve-se considerar que a economia mundial passa por um momento de grande liquidez e de juros muito baixos. Não se deve apostar na eternização deste quadro. E quando ele mudar, o Brasil pagará um preço com a interrupção da recuperação e da consequente geração de empregos.

O Globo

Solução para segurança no Rio requer tempo

A imagem de tropas federais, principalmente do Exército, nas ruas do Rio é associada pela população ao retorno da tranquilidade. A associação é real. Neste sentido, não contam intervenções federais em momentos de graves crise políticas, ocorridas durante os 128 anos de República, a começar pela própria proclamação do novo regime, num golpe militar.

Mas, em tempos recentes, de 1992 — quando blindados e tropas garantiram a tranquilidade durante a Rio-92, histórico encontro mundial sobre o clima — até hoje, as Forças Armadas têm sido cada vez mais bem-vindas, devido à degradação da segurança pública. O desejo de que soldados, em apoio a policiais, derrotem e expulsem os bandidos foi realizado em 2010, na libertação do Complexo do Alemão do controle de quadrilhas.

O correto programa de policiamento de aproximação e pacificação chegara ao ápice. Não muito depois começou a descer a ladeira, empurrado por ambições eleitoreiras de Cabral e Pezão que expandiram além do sensato a rede de UPPs. Mas, se aquele momento fosse superado, a crise fiscal devastadora, a partir de 2015, derrubaria o programa. Há pouco, dez mil soldados ocuparam pontos na cidade. Há, ainda, efetivos da Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal. “Não esperem milagres”, alertou o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

Os cuidados do ministro fazem sentido. Pois é preciso que fique para trás a ideia de que intervenção de soldados é fórmula mágica. A ajuda é imprescindível, mas é preciso um plano competente. Ocupação de áreas, entende Jungmann, serve para “dar férias a bandidos”. Sim, porque as tropas saem, eles voltam. Tem sido assim, conforme mostraram as experiências no Alemão e, principalmente, na Maré.

Existe o desafio de se construir uma estratégia que não se esgote em ações tópicas. É preciso retomar o controle dos territórios e banir o armamento pesado das áreas, como fizeram UPPs. Mas também é crucial poder reagir a qualquer ameaça, de preferência antecipando-se ao crime. Um aspecto positivo é que Forças Armadas e polícias — federal e do estado — já acumulam experiência na região metropolitana do Rio, dentro de uma filosofia de integração.

Copa do Mundo, visita do Papa e Olimpíada testaram com êxito operações compartilhadas, e devem ter deixado um estoque de conhecimentos razoáveis sobre como devem operar forças de diversos segmentos da máquina de segurança da Federação, de forma coordenada. Jugmann tem repetido a preocupação com a área de inteligência, de fato fundamental.

A impressão é que todos — estado, município, União — têm consciência dos requisitos para o combate a um crime que atravessou fronteiras, internas e externas, e está bem articulado. Para enfrentá-lo, só mesmo o Estado presente em todas frentes de combate, inclusive a financeira, da lavagem de dinheiro. E isso leva tempo, implica persistência.

O Estado de S. Paulo

ANP fará leilão competitivo de petróleo

Trinta e seis empresas manifestaram interesse em participar da 14.ª rodada de licitação de bacias de petróleo, informou há dias a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os interessados pagaram a taxa de participação, entregaram a documentação exigida e estão aptos a disputar o leilão marcado para 27 de setembro.

A 14.ª rodada tem um significado especial, pois é o primeiro certame a ser realizado, após a política errática para o setor dos governos Lula e Dilma Rousseff, em períodos marcados pelo aparente desinteresse oficial na atração de investidores privados para o segmento. Alguns pontos do edital da 14.ª rodada da ANP, publicado em 19 de julho, permitiram aproximar os interesses do governo e dos investidores. Primeiro, foram retiradas as regras de conteúdo nacional como uma das exigências para participar da licitação. Segundo, ficou estabelecido que haverá royalties diferenciados para áreas de novas fronteiras e bacias maduras, nas quais se entende que os riscos dos investidores são mais elevados.

Outros aspectos enfatizados pela ANP foram o incentivo à atuação de fundos de investimento e a redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras dos campos de petróleo. Um total de 287 blocos com risco exploratório será leiloado em setembro. Esses blocos estão localizados em 29 setores nas bacias sedimentárias de Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Santos, Pelotas e Campos. Quatro áreas são consideradas pela ANP como tendo elevado potencial.

Mas algumas das áreas incluídas na rodada ainda poderão ser excluídas do leilão e outras áreas poderão ser incluídas, desde que com autorização do Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE). Durante muitos anos, os leilões de petróleo foram bem-sucedidos, atraíram centenas de investidores, entre eles alguns dos maiores grupos internacionais petrolíferos, e permitiram a arrecadação de expressivos recursos pelo governo brasileiro. Mas, a partir da 9.ª rodada, em 2007, o governo mudou as regras e afastou os interessados. Por exemplo, 41 blocos de exploração da Bacia de Santos foram excluídos às vésperas do certame. A 14.ª rodada será relevante ao assegurar a atratividade da exploração do petróleo no País. A 15.ª já está sendo estudada pela ANP.

O Estado de S. Paulo

Sem dinheiro para a meta

Com arrecadação bem abaixo da prevista, o governo deve abandonar a meta fiscal prometida para este ano, um déficit primário de R$ 139 bilhões em suas contas, e propor um alvo menos ambicioso. O novo objetivo deve ser um rombo igual a R$ 159 bilhões ou muito próximo – uma repetição da cifra contabilizada em 2016. O mesmo valor poderá ser acrescentado ao déficit programado para 2018, ampliando-o para R$ 149 bilhões. O assunto foi discutido em reunião do presidente Michel Temer com ministros e parlamentares, na quinta-feira passada, mas o anúncio de uma decisão, inicialmente esperado para o mesmo dia, foi adiado, provavelmente para o começo da semana. A discussão incluiu medidas para redução de gastos e elevação de receitas, mas os presidentes da Câmara e do Senado se opuseram a qualquer aumento de tributos. Um aumento de R$ 20 bilhões no déficit primário projetado para este ano coincidirá, praticamente, com as estimativas divulgadas pela Instituição Fiscal Independente, um órgão técnico do Senado.

Pelos novos cálculos publicados, o déficit primário, isto é, sem a conta de juros, deverá chegar a R$ 156,2 bilhões em 2017. O cenário para 2018 também é ruim, com estimativa de um buraco de R$ 153,3 bilhões. “Não é crime revisar a meta fiscal, e, quanto antes, melhor”, disse o diretor executivo da instituição, economista Felipe Salto, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Ele estima um crescimento econômico de 0,46% neste ano, com retração de 0,3% no trimestre de abril a junho. A cada mês o balanço das contas federais confirma a frustração de receitas, embora o resultado de junho tenha apontado um início de recuperação. Vários fatores têm prejudicado a arrecadação federal. A recuperação econômica, embora sensível em vários segmentos da produção, tem sido insuficiente para a necessária geração de tributos. Em segundo lugar, o baixo nível de atividade continua a refletir-se em sonegação ou atraso de recolhimento de impostos e contribuições.

Em terceiro, fatores políticos têm impedido a obtenção de receitas extraordinárias. A reoneração da folha salarial de cerca de 50 setores deveria, segundo o plano do governo, produzir resultado a partir deste ano, mas a resistência de congressistas frustrou essa expectativa. Além disso, a Medida Provisória do novo Refis, o programa de regularização oferecido a devedores do Fisco, foi amplamente desfigurada no Congresso. A expectativa inicial de arrecadar cerca de R$ 13,3 bilhões já neste ano foi abandonada. Finalmente, até um evento positivo atrapalhou os planos da equipe econômica. A inflação acumulada em 12 meses foi de 2,71% até julho, a menor desde o começo de 1999. Ficou abaixo até do limite inferior da meta oficial, fixado em 3%. A forte desaceleração da alta de preços afetou a base tributária. Como os impostos e contribuições incidem sobre valores nominais, o Fisco perdeu. Medidas para reforço das contas federais serão provavelmente anunciadas nos próximos dias. O cancelamento de reajustes previstos para servidores do Executivo em 2018 deve proporcionar uma economia de R$ 9 bilhões.

Estuda-se também a criação de um teto de R$ 5 mil para salários iniciais de funcionários, além de cortes em auxílio-moradia e em outros benefícios. Chegou-se a falar de um aumento do Imposto de Renda para faixas superiores, mas o assunto foi abandonado. O presidente Michel Temer desmentiu pessoalmente o aperto tributário. Confirmado o afrouxamento das metas fiscais deste ano e do próximo, será preciso rever as projeções de ajuste dos anos seguintes. Mesmo sem reação negativa das agências de classificação de risco, um detalhe a ser verificado, o roteiro da política poderá ficar mais complicado. Será necessário mais tempo, quase certamente, para atingir um objetivo essencial da política, a contenção do endividamento público. O roteiro seria mais claro e mais seguro, se parlamentares e membros do Judiciário também se considerassem responsáveis pela saúde financeira do setor público. Isso ocorre nas democracias avançadas. No Brasil, o Executivo carrega a responsabilidade quase total.

O Estado de S. Paulo

A cidade precisa de Doria

A atividade política cada vez mais intensa de João Doria, que busca projetar-se nacionalmente de olho na eleição presidencial do ano que vem, contrasta com a necessidade da capital de ter a presença mais assídua do prefeito para cuidar dos problemas que se avolumam e para a solução dos quais ele foi eleito. Salta aos olhos que as disputas partidárias e as questões nacionais já dividem o tempo e as atenções de Doria com os assuntos diretamente ligados ao difícil dia a dia dos paulistanos. Apesar de eleito no primeiro turno prefeito da maior cidade do País, contra todas as expectativas, apadrinhado pelo governador Geraldo Alckmin e apresentando-se como um gestor, fugindo do desgastado estereótipo do político tradicional, Doria tem se revelado mais hábil como político do que como administrador.

Em pouco tempo, firmou-se, se não propriamente como uma liderança de seu partido, o PSDB – o que demanda tempo e contato paciente com as bases –, ao menos como de suas figuras mais notórias, a ponto de criar incômodos aos chefes tradicionais. O prefeito paulistano logo passou a frequentar as reuniões da cúpula de seu partido, acaba de receber afagos do presidente Michel Temer, o qual se diz grato por ele favorecer a permanência do PSDB no governo, e faz acenos ao PMDB e ao DEM, para contar com seu apoio numa eventual disputa presidencial ou até mesmo para encontrar abrigo num dos dois se o terreno lhe escapar no PSDB. Essa é uma atividade que obriga Doria a multiplicar suas viagens pelo Brasil. Quando não está em Brasília, que é referência obrigatória para quem se torna, como ele, figura nacional, pode estar em Salvador, como aconteceu segunda-feira passada, em entendimentos com o prefeito ACM Neto, um dos principais líderes do DEM, quando – isto também faz parte da vida de alguém na posição a que acaba de chegar – foi atingido por ovo atirado por opositor mal educado.

Doria já tem muitas outras viagens programadas pelo Brasil nos próximos meses: ao Tocantins, ao Espírito Santo, a Rondônia, à Paraíba, entre outras. O prefeito tem todo o direito de, como político – que ele sempre foi tanto quanto empresário, ao contrário do que disse em sua campanha –, aproveitar a oportunidade que se abre para ele de voos mais altos. Mas não pode deixar de lado as obrigações que assumiu tão enfaticamente, como “gestor”, e há tão pouco tempo. Tem lá suas razões o presidente da Assembleia Legislativa, Cauê Macris, aliado de Alckmin, quando cobra: “O Doria precisa pavimentar as ruas da cidade, porque a pavimentação para a disputa presidencial está sendo consolidada pelo governador”. Muito mais do que ao governador, Doria tem um dever de lealdade aos paulistanos. Obrigação de honrar o compromisso que assumiu de tentar resolver os problemas da cidade. São prosaicos, não têm o glamour da grande política, mas foi para isso que o prefeito foi eleito.

E Doria não deve se esquecer de que é justamente o bom desempenho no cargo de prefeito que lhe possibilita sonhos mais altos. E o bom desempenho significa fazer funcionar a contento os serviços municipais: semáforos que parem de enguiçar a toda hora e, quando enguicem, sejam logo consertados; tapar buracos com rapidez, impedindo que eles se multipliquem e virem crateras; acelerar a licitação para a assinatura dos novos contratos com as empresas de ônibus, em bases que garantam um serviço de melhor qualidade aos usuários. E daí por diante, na solução de problemas da rede de saúde e de educação que afetam a vida diária do paulistano. E também que encontre – se é que isso é possível – uma maneira de minorar os efeitos da decisão infeliz e demagógica de congelar a tarifa de ônibus, que obriga a Prefeitura a tirar dinheiro de outros setores da administração para cobrir o buraco dos subsídios dos ônibus. Ser gestor é fazer isso. E só sendo um bom gestor, como Doria prometeu, é que ele pode pensar e cuidar de ter também um destino nacional.

O Estado de S. Paulo

Os eflúvios do Centrão

O tal do Centrão nunca foi bom exemplo de consciência política e legitimidade da representação popular. Sempre pautou seu comportamento no Congresso Nacional pela satisfação de seus interesses no varejo da política. O Centrão apoia ou deixa de apoiar os governos de turno não em função de princípios programáticos, mas na base do famoso toma lá dá cá, cuja moeda de troca mais cobiçada são cargos em todos os níveis da administração pública. Pressionar o presidente da República dentro dessa lógica faz sentido quando se considera a qualidade do material humano de que, salvo raras e honrosas exceções, é constituído o Poder Legislativo brasileiro. Mas para tudo há um limite: prometer, por exemplo, votar contra uma reforma vital para a reconquista do equilíbrio fiscal e para garantir um direito fundamental de quem trabalha, como a da Previdência, é muito mais grave do que ameaçar o presidente da República. É ameaçar o País. Não é esse o papel de quem se apresenta como representante do povo.

Depois de terem votado majoritariamente contra a aceitação da denúncia de Rodrigo Janot contra o presidente Temer, os partidos do Centrão julgam-se agora no direito de serem compensados com os cargos, inclusive ministeriais, dos “traidores” que, embora integrantes da base governista, votaram contra o presidente naquela ocasião. Essa reivindicação é exposta sem nenhum pudor: “Decidimos não votar a reforma da Previdência. Só retomaremos o diálogo quando o governo se comunicar melhor e quando resolver quem é base e quem é oposição”, proclamou em alto e bom som, ao Estado, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL). Declaração do mesmo teor foi feita pelo líder do PSD, Marcos Montes (MG): “Não tem clima para votar (a reforma da Previdência). Quem foi fiel precisa ser prestigiado. O governo precisa dar condições para esses deputados de trabalharem a favor do governo em suas bases. E (dar) os instrumentos, que são cargos que às vezes estão com os infiéis”.

E há ainda quem tente, como o líder do PR, José Rocha (BA), disfarçar a motivação por detrás das ameaças ao chefe do governo: “Já disse no Planalto. Reforma da Previdência só se vota em início de mandato. A prioridade deve ser a reforma tributária”. Os argumentos desses porta- vozes da fisiologia poderiam ser levados mais a sério se eles, como integrantes da base do governo e beneficiários dessa condição, demonstrassem um mínimo de coerência e fossem verdadeiramente fiéis, num “clima” de debate democrático, a um programa de reformas que, afinal, foi concebido para restituir aos brasileiros a confiança no futuro. Faria sentido um parlamentar se recusar a apoiar a reforma da Previdência por não estar de acordo com seus termos. Boicotá-la por não ter sido devidamente “recompensado” para fazê-lo significa a corrupção dos fundamentos democráticos de seu mandato popular.

Um dos exemplos da “traição” à base parlamentar apresentado com maior ênfase pelo fisiologismo do Centrão é o “racha” do PSDB, que apesar de ser titular de quatro ministérios teve metade de sua bancada votando a favor da denúncia da PGR contra Temer. Os tucanos, no entanto, sempre deixaram claro que, apesar das posições pessoais de seus deputados manifestadas naquele episódio, estão fechados com a aprovação das reformas propostas pelo governo, inclusive a da Previdência. Essa atitude não absolve o PSDB das hesitações que têm colaborado para tumultuar o ambiente político nem difere muito, quanto aos objetivos, das práticas do Centrão. Não chega a ser surpreendente, de qualquer modo, o fato de que o pior da política brasileira em termos de fisiologismo esteja concentrado nessa federação de oportunistas que já esteve reunida sob o comando de Eduardo Cunha, agora cumprindo pena em Curitiba. Os miasmas emitidos pela nefasta figura ainda são percebidos nos corredores do Congresso.

Folha de S. Paulo

Empregos melhores

Ainda não de todo segura, firma-se uma retomada gradual da economia. Aos sinais de estabilização de vendas, produção e crédito, soma-se agora alguma criação de empregos, inclusive formais, em setores diversos.

Em julho foram acrescentados ao mercado de trabalho 35,9 mil postos com carteira assinada, o quarto resultado mensal positivo em sequência. Desde o início deste ano já são 71 mil novas vagas, melhora significativa frente à destruição de 644,3 mil no período correspondente de 2016.

Mais importante, a disposição de contratar começa a se alastrar por numerosas atividades. A indústria abriu 12,6 mil vagas no mês. Comércio, serviços e até a construção civil, o segmento mais castigado pela recessão, também apresentaram números positivos.

Nota-se, assim, uma reação que por ora se sobrepõe às incertezas do cenário político, em particular quanto ao risco de esvaziamento da crucial reforma da Previdência.

Fator decisivo para tanto é a queda acentuada da inflação nos últimos meses, que abre espaço para juros mais baixos. A taxa Selic, do Banco Central, já caiu de 14,25% para 9,25% ao ano; espera-se que chegue aos 7,5% até dezembro.

Com certo retardo, essa redução chega aos custos ainda muito elevados dos financiamentos bancários, o que se traduz em considerável alívio para consumidores e empresas. Não por acaso, a inadimplência está há meses em queda, algo que em geral antecede a volta de novos empréstimos.

A recuperação da economia, nesse contexto, mostra-se palpável. Até pela profundidade da recessão que fica para trás, não será surpreendente se, ao final do ano, o país estiver crescendo a um ritmo próximo de 2%, na comparação com o trimestre final de 2016 —um desempenho modesto, mas satisfatório para o momento.

Seria grave erro, entretanto, desconsiderar o obstáculo representado pelo trágico estado das finanças do governo. Se até aqui não há turbulências no mercado credor da dívida pública, a confiança dos investidores ampara-se basicamente na perspectiva de continuidade do ajuste orçamentário.

Dúvidas quanto a isso após o escândalo da delação da JBS foram rapidamente dissipadas, e os olhares já se voltam para 2018, quando será definido nas urnas o rumo para o país nos próximos anos.

Folha de S. Paulo

Epidemia de peso

O aumento do sobrepeso e da obesidade na população brasileira não destoa do que se observa em países de renda média e alta. Nem por isso pode essa hipertrofia ser encarada com leviandade, muito menos alimentar um mercado de soluções pseudomilagrosas.

Quase 54% dos brasileiros estão acima do peso, com IMC (índice de massa corporal, peso dividido pelo quadrado da altura) entre 25 e 30. E 19% são obesos (IMC acima de 30), como vem destacando uma série de reportagens nesta Folha.

O excesso adiposo se acumula em todas as faixas etárias, mas preocupa sobremaneira constatar que dispara entre jovens. Em dez anos, a obesidade quase dobrou entre indivíduos de 18 a 24 anos, passando de 4,4% para 8,5%.

Mais ainda: por volta de 33% das crianças de 5 a 9 anos apresentam excesso de peso, e 14,3% são obesas. Tudo indica que a prevalência seguirá em alta.

O excesso de peso decorre da mudança do ambiente rural para o urbano e da substituição de alimentos como arroz e feijão por petiscos industrializados e hipercalóricos. Adicione-se o estresse da vida contemporânea, e tem-se a receita ideal para amplificar os males associados, como diabetes tipo 2 e doenças cardiovasculares.

Estima-se que o Sistema Único de Saúde despenda por ano quase R$ 500 milhões com condições relacionadas à obesidade. Não espanta que todo um mercado se tenha formado para nutrir a expectativa de saídas fáceis —e enganosas— para um problema complexo.

A cirurgia bariátrica (redução de estômago) tem recomendação médica apenas para pacientes com obesidade mórbida (IMC acima de 40). Já há quem defenda, porém, que pessoas com índice entre 30 e 40 também se tornem elegíveis.

Embora a técnica possa beneficiar casos singulares nessa faixa, teme-se que o relaxamento conduza a uma aplicação desordenada. Não faltará quem recorra a subterfúgios para elegê-la como alternativa a exercícios e dietas.

O país precisa de campanhas mais eficazes de reeducação alimentar, e não de entregar-se à esbórnia populista que já levou o Congresso e o presidente Michel Temer (PMDB) a liberar remédios emagrecedores que não contam com o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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