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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (17/07/2017)

MANCHETES

O Globo

Chineses planejam investir R$ 32 bi no Rio
Fundo da Cedae é investigado
Dilma gastou mais depois do mandato

O Estado de S. Paulo

Dívida de inadimplentes supera em 3 vezes o salário
Longe do fim, Lava Jato ainda tem de concluir 244 inquéritos
Ferrogrão ganha mais um concorrente

Folha de S. Paulo

Teto a todo aposentado geraria R$ 50 bi por ano
Temer usará reforma para se fortalecer contra denúncia
Plebiscito na Venezuela atrai eleitores contra gestão Maduro
Atendimento a baleados dispara em hospital do Rio

EDITORIAIS

O Globo

Mais que índices

A adoção do sistema de cotas pela Universidade de São Paulo (USP), o maior e mais bem ranqueado estabelecimento de ensino superior no país e situado entre os cem mais importantes do mundo — e, a depender do segmento, entre os dez —, é um troféu de peso para ilustrar a vitória política do movimento racialista, por conseguir importar este sistema dos Estados Unidos. Depois de muito debate na sociedade, o Supremo Tribunal o sancionou como constitucional. Mas a discussão continua.

Acompanhar, com rigor, a aplicação das cotas em centros de ensino ajudará na discussão. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), pioneira nesse sistema, cumpre o previsto e, completados os dez anos de estabelecimento dessa política afirmativa, é feita uma avaliação do método.

Há resultados positivos: discrepâncias não muito grandes em relação a não cotistas, evasão alta (25%), mas inferior ao dos não beneficiários da política (37%).

A USP sempre resistiu às cotas, embora adotasse outras políticas afirmativas, para ampliar uma desejável diversidade social. Já havia mecanismos para a absorção de alunos de escolas públicas, oriundos de famílias de renda baixa. Agora, por maioria de votos do Conselho Universitário, a partir de 2018, de maneira escalonada, executará um programa que a levará, em 2021, a reservar metade das vagas a egressos do ensino médio da rede pública, dos quais 37,2% terão de ser negros, pardos e indígenas, em obediência à proporção deste segmento que há
na população paulista. Resta continuar o debate e acompanhar de perto a experiência da USP.

As políticas afirmativas de cotas raciais têm suas raízes nos Estados Unidos, cuja sociedade se lastreou na noção de “raças” ao contrário do Brasil. Aqui preto podia ter escravo, se alcançasse status social. Até negociá-los, como “senhor” Já que se deu o fato das cotas raciais, não se deve perder referenciais. Uma delas, que o Brasil avança na educação em geral, mas ainda está em séria crise neste campo, principalmente no ensino médio. O nível melhora, mas o aluno, na média, ainda chega sem base sólida à Universidade.

Basta acompanhar as avaliações, que continuam negativas, de brasileiros no teste internacional Pisa. A USP se destaca, assim como outras, quase sempre estabelecimentos públicos, mas o ensino universitário também deixa a desejar em comparações globais.

A avaliação das cotas precisa ser feita também por este ângulo. Ou seja, do ponto de vista da revolução educacional de que o Brasil precisa, o fato de o cotista ter um rendimento apenas pouco abaixo dos não cotistas pode gerar índices risonhos, mas não ajuda a resolver a questão de uma população mal preparada para enfrentar a concorrência globalizada. Porque o universo com o qual o cotista é comparado não serve de parâmetro de eficácia educacional. Nivela-se por baixo. Por isso, o melhor caminho da integração é mesmo um massivo programa de investimentos na educação básica, em favor de todos, brancos, pretos, pardos, indígenas, cafuzos, mulatos etc. Sem discriminações.

O Estado de S. Paulo

A convalescença, o BC e o FMI

O Brasil pode ter saído da UTI econômica, mas sua recuperação continua lenta e com os sinais oscilando, como confirma de novo um dos principais boletins sobre a saúde dos negócios, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Sem o efeito da grande safra de verão, já colhida em grande parte, o indicador de maio foi 0,51% menor que o de abril, na série livre de efeitos sazonais, e 1,4% maior que o de um ano antes, na série sem ajuste.

Apesar da oscilação mensal, a tendência de recuperação, embora lenta, se mantém, com ganho de 0,53% na comparação da média do trimestre até maio com a dos três meses anteriores. Além de vagarosa e sujeita a oscilações, a convalescença ainda pode ser prejudicada pelo aumento das tensões políticas a partir de maio. O risco é bem visível para os analistas fora do País. Embora o fim da recessão “pareça estar à vista, o aumento recente da incerteza política lançou uma sombra sobre as perspectivas”, adverte o Fundo Monetário Internacional (FMI), em seu relatório anual sobre o País, lançado na quinta-feira passada.

Divulgados em dias diferentes, mas com diferença apenas de horas, o IBC-Br e o informe do FMI tanto confirmam a tendência de melhora da economia nacional como reforçam os motivos de preocupação. O índice publicado mensalmente pelo Banco Central (BC) é usado por analistas do setor privado como prévia do Produto Interno Bruto (PIB). É uma antecipação imperfeita, mas dá uma boa ideia de como serão os números do PIB, divulgados uma vez por trimestre pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBC-Br de maio fortalece a avaliação, ainda sujeita a risco, de um segundo trimestre menos dinâmico que o primeiro. O PIB de janeiro a março foi 1% maior que o dos três meses finais de 2016. Isso resultou principalmente do excelente desempenho do setor agrícola, mas houve sinais de reação, embora muito moderada, em outras áreas de atividade. Indicadores parciais têm confirmado a continuidade da recuperação em vários segmentos produtivos, mas com indicadores bem desiguais e com a demanda ainda fraca. O consumo permanece contido pelo desemprego alto e pela insegurança das famílias, enquanto o investimento privado é contido tanto pelas incertezas como pela ampla capacidade ociosa da maior parte das empresas.

Apesar dessas limitações, os técnicos do FMI elevaram de 0,2% para 0,3% sua projeção de crescimento do PIB brasileiro neste ano. A estimativa para 2018 foi no entanto reduzida de 1,7% para 1,3%. Até a semana passada os economistas do mercado mantinham previsões pouco mais otimistas – crescimento de 0,34% para este ano, de 2% para o próximo e de 2,5% para 2019. Depois do arranque inicial, o FMI projeta certa estabilização em torno de 2%, por vários anos. Um dos pressupostos é obviamente o baixo potencial de expansão, um reflexo do investimento insuficiente em quase todos os fatores importantes para a dinamização econômica.

As previsões foram formuladas com base na hipótese de avanço na pauta de reformas, especialmente a da Previdência, apontada como essencial para a sustentabilidade das contas públicas. O maior perigo indicado é o de severa diluição da reforma previdenciária ou de seu adiamento para o próximo governo. Isso poderá, segundo o relatório, provocar reações adversas no mercado e tornar necessárias medidas adicionais para o ajuste fiscal. Do lado externo o FMI aponta como riscos principais um aperto financeiro antes do esperado ou, menos provavelmente, uma forte desaceleração da economia chinesa.

Riscos externos como esses poderiam ser muito menos importantes, sem dois erros cometidos pelos governos petistas. Um foi a devastação das contas públicas, sujeitas a um custo de rolagem muito superior ao de países mais bem administrados. O outro foi a opção pelo terceiro-mundismo nas políticas industrial e comercial. O País tornou-se muito mais dependente do que poderia ser das exportações de commodities, especialmente para a China. Corrigir esses erros é um dos objetivos da atual política econômica. Mas ainda há em Brasília e nos meios empresariais e sindicais quem prefira o atraso.

O Estado de S. Paulo

Os recordes do agronegócio

O êxito do agronegócio é resultado de crédito, tecnologia e eficiência dos produtores, disse o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, na cerimônia de lançamento do Plano Safra 2017/2018 da instituição, que disporá de R$ 103 bilhões. Mas é também fruto da tomada de decisões adequadas na hora certa, pois, se não houver financiamento da safra no momento certo, “não adianta São Pedro”, destacou o ministro da Agricultura, Blairo Baggi, na mesma cerimônia. E é consequência de uma atuação firme na busca de mercados, que se conquistam “na cotovelada e na botina”, como acrescentou o ministro, em linguagem franca. Essa combinação tem funcionado de maneira exemplar até agora, como se pode constatar em números recentes sobre produção e exportações do agronegócio, que “tem sido fundamental no esforço de retomada” do crescimento, como observou o presidente do Banco do Brasil.

Os dados são, efetivamente, animadores. As exportações do agronegócio alcançaram US$ 9,27 bilhões em junho, com aumento de 11,6% em relação ao resultado de um ano antes. As importações, de sua parte, cresceram 6,1% nessa comparação, chegando a US$ 1,16 bilhão em junho. Daí resulta um superávit comercial de US$ 8,12 bilhões no mês, o segundo melhor resultado de junho na série calculada pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura (o maior saldo, de US$ 8,40 bilhões, foi alcançado em 2014).

O complexo soja (grão, farelo e óleo) liderou as vendas em junho, quando respondeu por 41,7% do total das exportações do agronegócio. Em seguida aparecem, pela ordem, o complexo sucroalcooleiro e o setor de carnes.

No primeiro semestre, o agronegócio registrou saldo comercial de US$ 40,8 bilhões e, em 12 meses até junho, de US$ 73,2 bilhões. É, de longe, o principal responsável pelos bons resultados que a balança comercial vem apresentando. O ministro da Agricultura elogiou o trabalho dos diplomatas brasileiros que atuam no exterior na preservação e ampliação de mercados para os produtos agropecuários e agroindustriais aqui produzidos.

Além de sustentar os saldos da balança comercial, a produção agrícola vem assegurando o abastecimento interno e contribuindo para manter a inflação em níveis baixos, graças à supersafra. Em sua mais recente estimativa, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previu que a safra brasileira de grãos de 2016/2017 pode alcançar 237,22 milhões de toneladas, o que corresponderia a um aumento de 27,1% sobre o total de 186,6 milhões de toneladas da safra anterior. É o resultado, segundo a Conab, da combinação de condições climáticas favoráveis e do aumento da produtividade média em todas as culturas.

Com outra base de cálculo, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de junho do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou a safra de grãos em 240,3 milhões de toneladas, com aumento de 30,1% sobre a produção de 2016.

No estudo da Conab, soja e milho destacaram-se no ganho de eficiência, graças ao alto nível de aplicação tecnológica. A produtividade da soja subiu de 2.870 kg/ha para 3.362 kg/ha e a do milho, de 4.178 kg/ha para 5.522 kg/ha. Os ganhos de produção e de produtividade que têm assegurado safras crescentes resultam da constante busca de eficiência pelos produtores, dentro e fora das porteiras das fazendas, e do apoio científico e tecnológico propiciado por instituições públicas, especialmente a Embrapa.

Os recursos reservados pelo Banco do Brasil para a concessão de crédito ao setor de agronegócio no Plano Safra 2017/2018 serão 30% maiores do que os aplicados na safra anterior. Do total de R$ 103 bilhões, R$ 91,5 bilhões serão aplicados em crédito rural para produtores e cooperativas, sendo R$ 72,1 bilhões para operações de custeio e comercialização e R$ 19,4 bilhões para investimento. Os restantes R$ 11,5 bilhões serão destinados a empresas da cadeia do agronegócio. O banco responde por cerca de 60% do crédito concedido ao agronegócio do País.

O Estado de S. Paulo

Mais uma conta amarga do PT

A passagem do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo governo federal continua provocando efeitos nefastos para o País. O mais conhecido é a crise econômica, com suas consequências sobre o emprego, o consumo, o crédito, a atividade industrial, etc. A herança maldita petista continua afetando, de variadas formas, a vida de todos os brasileiros. Além dessas consequências gerais dos anos do PT no Palácio do Planalto, há outras que atingem especialmente algumas pessoas, como é o caso dos déficits dos fundos de pensão de estatais e empresas de economia mista. Os frutos da má gestão dos petistas fazem com que trabalhadores e aposentados dessas empresas tenham seus vencimentos descontados mensalmente como forma de diminuir o rombo dessas entidades de previdência complementar.

Conforme informa o Estado, cerca de 142 mil funcionários e aposentados da Caixa Econômica Federal (CEF) e dos Correios são descontados mensalmente para cobrir os déficits dos fundos Funcef e Postalis, respectivamente. Além deles, até o fim do ano, 77 mil funcionários da Petrobrás também deverão arcar com parte do salário para cobrir os erros da gestão petista no fundo de pensão. O porcentual a ser descontado ainda não foi definido. Um dos planos da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros) tem déficit de R$ 26,8 bilhões.

A conta paga pelo trabalhador pelos rombos dos fundos de pensão vem crescendo. Até junho, o Funcef descontava 2,78% dos vencimentos de seus participantes para cobrir o prejuízo de 2014. Agora, por conta do déficit ocorrido em 2015, o desconto deve subir para 10,64%. E já está em estudo como será coberto o prejuízo de 2016, no valor de R$ 6 bilhões. No momento, a situação mais dramática é a do fundo Postalis, que tem 84,2 mil participantes. O corte nas aposentadorias aproxima-se dos 18% e, até o fim do ano, deve chegar a 20%.

Os rombos desses fundos de pensão não são eventos circunstanciais. Eles estão diretamente relacionados com o aparelhamento promovido pelo PT. Ao longo de toda a gestão petista, os planos de previdência complementar de estatais e empresas de economia mista foram utilizados para acomodar aliados políticos e, sobretudo, para financiar projetos de interesse do PT.

Em vez de seguir os critérios de prudência e rigor técnico, necessários para a condução de qualquer investimento destinado a assegurar o rendimento futuro dos participantes, os gestores desses fundos fizeram aplicações temerárias e duvidosas, que atendiam a interesses partidários, no Brasil e no exterior, como os investimentos em títulos públicos da Argentina e da Venezuela.

Caso paradigmático dessa conduta danosa aos trabalhadores foi o investimento de R$ 1 bilhão feito pela Funcef na Sete Brasil, empresa criada pelo governo petista para fornecer equipamentos para a exploração do petróleo do pré-sal e que está atualmente em recuperação judicial. O ex-diretor da empresa Pedro Barusco foi recentemente condenado a devolver cerca de R$ 90 milhões, referentes a propinas de contratos com estaleiros e a outros valores ilegais que recebia em função do cargo.

Esse desrespeito com o dinheiro do trabalhador foi constatado por diversos órgãos e instâncias. Ao investigar os quatro maiores fundos de estatais e empresas de economia mista (Petros, Funcef, Postalis e Previ, do Banco do Brasil), a Operação Greenfield, da Polícia Federal, apontou evidências de “gestão temerária e fraudulenta”, além de desvios criminosos de R$ 8 bilhões na gestão desses fundos. Também o Tribunal de Contas da União e a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão, realizada em 2015, apontaram erros na condução desses fundos.

Na verdade, os descontos nos vencimentos dos trabalhadores e aposentados cobrem apenas metade do rombo. O restante é pago pelas empresas patrocinadoras dos fundos. Como elas são estatais ou de economia mista, tem-se mais uma vez toda a sociedade pagando pelos erros do PT. Que ninguém possa se iludir novamente com esse partido.

Folha de S. Paulo

Lava Jato na balança

Escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB) para substituir Rodrigo Janot no comando do Ministério Público Federal, Raquel Dodge passou sem problemas pela sabatina a que foi submetida no Senado na última quarta-feira (12).

Após mais de sete horas de questionamentos na Comissão de Constituição e Justiça, a futura primeira mulher a ocupar a Procuradoria-Geral da República terminou aprovada por unanimidade, fato inédito no colegiado. Em seguida, teve seu nome endossado por 74 senadores –há dois anos, Janot, cujo mandato se encerra em 17 de setembro, obteve 59 votos favoráveis.

Infelizmente para Dodge, o apoio extraordinário não equivale a um atestado de excelência pelos serviços prestados. Ao contrário, reflete a expectativa, compartilhada pela maioria dos congressistas, de que a Operação Lava Jato arrefeça sob nova direção.

Não é de hoje que Dodge se apresenta como contraponto ao atual procurador-geral. Quando Janot foi reconduzido ao cargo, em 2015, ela já aparecera na lista tríplice formada por iniciativa da categoria. Na disputa deste ano, deixou claras suas críticas em relação à falta de transparência nos acordos de delação premiada e suas divergências quanto à divulgação antecipada de investigações ainda em curso.

Ademais, seu nome tem sido vinculado nos bastidores a personagens do círculo próximo de Temer, como o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e o ex-presidente José Sarney (PMDB).

Por outro lado, Dodge destacou-se no MPF pela atuação firme em casos de corrupção. Em 2009, participou da Caixa de Pandora, operação que revelou o chamado mensalão do DEM, e pediu a prisão de José Roberto Arruda, à época governador do Distrito Federal.

Seu currículo também inclui a ação que resultou na condenação de Hildebrando Pascoal, ex-deputado que matou um mecânico com uma motosserra no Acre, e o processo que levou à prisão José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.

Como tem sido usual nas sabatinas do Senado, Dodge não precisou anunciar posições definitivas em relação aos temas mais delicados.

Corrupção? “Manteremos esse trabalho de enfrentamento, aumentando se necessário as equipes que hoje já o vem desenvolvendo.” Delação premiada? “Estamos debruçados para entender a instituição, seus limites e sua validade.” Lei de abuso de autoridade? “No regime democrático, controles são necessários, inclusive sobre os órgãos de administração de Justiça.”

São respostas genéricas, mas bastaram para sinalizar sua disposição a um diálogo que Janot se recusa a travar. Raquel Dodge faz bem em reconhecer que o MPF também comete erros. Corrigi-los é a melhor maneira de assegurar a repetição dos acertos.

A resposta mais importante, contudo, virá com a prática: a futura procuradora-geral terá independência para, nos termos da lei, prosseguir com as investigações que os políticos gostariam de ver abafadas?

Folha de S. Paulo

Apuros de Macri

Em contraste com a invisibilidade de Michel Temer (PMDB) na recente cúpula do G20, o presidente argentino, Mauricio Macri, teve acolhida atenciosa e pôde passar a impressão de maior protagonismo no cenário internacional.

O país vizinho, afinal, assumirá a presidência rotativa do grupo, que reúne as principais economias do mundo, e será sede do encontro no ano que vem. Receberá, além disso, a próxima rodada de discussões da Organização Mundial do Comércio.

São, sem dúvida, oportunidades para transmitir a imagem do retorno à normalidade na Argentina, depois do desastre econômico provocado pelos anos de populismo de Cristina Kirchner.

A despeito das expectativas criadas pela eleição de Macri, porém, o desempenho do país permanece sofrível. Tal como no Brasil, o otimismo inicial com a restauração de políticas responsáveis no Banco Central e na gestão orçamentária não se mostra suficiente para uma retomada rápida do crescimento e do emprego.

Depois de amargar queda de 2% em 2016, o PIB argentino deve se expandir em taxa similar neste ano –muito pouco para produzir melhoras visíveis à população.

Já a inflação mantém-se elevada, na casa de 20% ao ano, o que aguça pressões por reajustes salariais.

Se Macri ainda ostenta popularidade acima de 50%, dada a memória recente dos desmandos kirchneristas, a oposição sindical é forte. Em abril, o governo enfrentou uma onda de manifestações.

O problema é conhecido: há um prazo longo entre o início dos ajustes na economia e o retorno da produção e do emprego; enquanto isso, o relógio político corre.

As eleições parlamentares de outubro darão a medida do apoio às reformas. O governo, representado pelo Cambiemos, aparece como favorito nacionalmente, mas a margem não é muito segura.

Na província de Buenos Aires, que concentra 40% do eleitorado, Cristina Kirchner aparece um pouco à frente de Esteban Bullrich, ministro da Educação de Macri. Uma vitória da ex-presidente –que com isso também ganharia uma muito desejada proteção contra processos– não será bom prenúncio para o pleito presidencial de 2019.

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