PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (19/06/2017)

MANCHETES

O Globo

Pacote de bondades de Temer prevê R$ 2 bi para o Rio
Antes da Rússia, Temer se prepara para denúncia
Caciques do PMDB preferem Raquel para PGR

O Estado de S. Paulo

Avanço das reformas é o que interessa, afirma BC
Em vídeo, Temer pede punição a criminosos
MPF quer tirar bens de filhas de Palocci

Folha de S. Paulo

Limite de gasto acirra campanha eleitoral
Joesley contradiz delação premiada em entrevista
Incêndio mata 62 em Portugal
Eleição dá a Macron maioria na Assembleia

EDITORIAIS

O Globo

Falsa alternativa

Talvez não haja democracia em que não tenha ocorrido algum escândalo com o dinheiro da política. E se houver, é bastante provável que ainda venha a ocorrer. Mesmo na austera Alemanha, o ex-chanceler Helmut Kohl, com lugar na História por haver patrocinado a reintegração do país depois da falência do bloco soviético, sucumbiu a um dinheiro “não contabilizado” — no eufemismo lulopetista —, e encerrou a brilhante carreira como homem público.

A lista de casos deste tipo mundo afora é extensa. No Brasil sabe-se bem disso. Mas na vida pública brasileira há uma característica: existe sempre algum político e/ou partido em busca da fórmula perfeita e definitiva para acabar de vez com os males da política. Como se isso fosse possível. Desta cultura e costume decorrem mirabolantes e inexequíveis, por ilegais, propostas de Constituintes, por exemplo, e projetos vendidos como fórmulas mágicas como aqueles apetrechos apregoados por camelôs de esquina.

O combate à corrupção na política tem demonstrado enormes avanços no país, desde o processo do mensalão. E, no momento, com a evolução já da fase judicial do petrolão, este propinoduto bilionário escavado pela Lava-Jato.

Mas a cultura política brasileira do salvacionismo, do elixir milagroso, é sólida. Assim, em que pesem as lições que vêm sendo dadas no desmantelamento de esquemas corruptos e corruptores na política, em que surgem propostas de aperfeiçoamentos legais para conter as falcatruas neste universo, ainda há o delírio de fórmulas supostamente simples e definitivas.

Como a proibição do financiamento de campanhas por empresas — aprovada pelo Supremo — e a proposta da estatização completa das finanças da política. Completa, porque parte já é bancada pelo contribuinte — na formação do Fundo Partidário e no ressarcimento, pela redução de impostos, das emissoras de TV e rádio pelo horário de propaganda “gratuita”. Uma ironia.

Ora, está evidente que os mecanismos de formação de caixas 2 e de lavagem de dinheiro — há farta literatura sobre o tema nos autos da Lava-Jato — tornam a proibição total de recursos de pessoas jurídicas na política uma história da carochinha. Melhor seria rever a legislação que vigorava, para torná-la mais realista — um limite de percentual fixo do faturamento de toda empresa, independentemente do tamanho, era enorme erro, por exemplo —, além de uma legislação punitiva rigorosa e muito mais transparência no fluxo do dinheiro.

O PT se bate pelo financiamento público integral, sem qualquer preocupação com o peso já elevado da carga de impostos. Não há margem no orçamento familiar para mais gravames, muito menos a fim de financiar campanha de políticos que ele sequer conhece. Na verdade, esta bandeira lulopetista tem a ver com outro sonho partidário: a votação em lista fechada, para permitir o financiamento público integral. Resultará que a população ficará mais sobrecarregada por impostos e ainda perderá para os caciques partidários o poder de escolher o próprio candidato. Perda dupla.

O Estado de S. Paulo

É preciso acompanhar a banda

A banda continua a passar, com os Estados Unidos liderando o crescimento no mundo rico, a Europa consolidando a recuperação e dezenas de países emergentes avançando, com Índia e China à frente do grupo. Ao elevar os juros pela segunda vez em três meses, o banco central americano (Federal Reserve, Fed) reiterou sua aposta no fortalecimento econômico do país e na continuidade da criação de empregos. Novas medidas de aperto monetário estão previstas, para acomodar a política do Fed à intensificação dos negócios e a pressões inflacionárias um pouco mais intensas. Há pouco tempo o Brasil voltou a acompanhar a banda, por enquanto de longe, mas com possibilidade de se aproximar. Essa é, no entanto, uma hipótese otimista, neste momento. O jogo político em Brasília determinará se o País continuará a avançar, mesmo lentamente por algum tempo, ou se continuará vendo a prosperidade global passar, distanciar-se e sumir além da curva, como na recessão criada pela desastrosa gestão petista.

As expectativas em relação ao Brasil têm melhorado nos últimos meses, nos cenários prospectivos divulgados por entidades multilaterais. Um exemplo expressivo é o da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Seus técnicos elevaram de zero para 0,7% a projeção de crescimento, em 2017, do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Poucas semanas depois dessa estimativa, a entidade publicou uma avaliação das perspectivas globais com base num conjunto de indicadores antecedentes – informações utilizadas como sinais de tendências com antecipação de seis a nove meses.

Esses indicadores apontam, segundo o relatório, um impulso de crescimento estável, de modo geral, nos países-membros da organização. A Alemanha é uma das exceções, com indícios de aceleração. Alguns emergentes, como Rússia e Brasil, também parecem estar ganhando vigor, enquanto a tendência se mantém na China e na Índia. O ganho de impulso da economia brasileira fica muito menos impressionante, é claro, quando a expansão recente e as tendências de crescimento são traduzidas em números mais precisos.

No quadro de estimativas publicado em 7 de junho, o crescimento mundial estimado para o ano foi revisto de 3,3%, taxa divulgada em abril, para 3,5%. A projeção para os Estados Unidos, embora reduzida de 2,4% para 2,1%, permaneceu entre as maiores e muito acima da calculada para o Brasil. Na zona do euro o avanço médio foi estimado em 1,8%.

O Brasil continua, portanto, atrás da média mundial e bem atrás do avanço dos países emergentes mais vigorosos, como a China (6,6%) e a Índia (7,3%). Continua atrás, também, de vários latino-americanos, como a Colômbia (2,2%), Costa Rica (4,1%) e México (1,9%). Mas pelo menos o País voltou a avançar, depois de uma longa retração, e isso tem estimulado a revisão das projeções.

Um amplo balanço do primeiro trimestre, recém-publicado pela OCDE, mostrou expansão média de 0,9% para os países do Grupo dos 20 (G-20), formado por 19 das maiores economias e pelo conjunto da União Europeia. Houve economias até com menor crescimento que o do Brasil (1% em relação aos três meses finais do ano anterior), mas o caso brasileiro era especial: o País voltava a apresentar resultado positivo depois de oito trimestres consecutivos de retração.

As estimativas de crescimento de 0,7% neste ano e de 1,6% no próximo são em parte fundadas no desempenho no primeiro trimestre e no avanço do programa de ajustes e de reformas. O relatório aponta, no entanto, riscos derivados das incertezas políticas. Até a divulgação do relatório, comentaram os autores, os esforços para aprovação da pauta de reformas continuavam, apesar da piora das condições políticas. Embora ministros e alguns políticos da base prometam avanços na política de ajustes e de mudanças, como a da Previdência, a insegurança é inegável. A banda continua em movimento, como indica, por exemplo, a nova alta dos juros americanos. Seria bom se as janelas de Brasília fossem mais abertas para o mundo.

O Estado de S. Paulo

Condução coercitiva

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Advocacia- Geral da União (AGU) debatem no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da condução coercitiva durante a fase de instrução criminal. A dúvida central que a Corte Suprema deverá esclarecer é se o instrumento jurídico se coaduna com as garantias individuais estabelecidas a partir da Constituição de 1988.

Para um grupo de juristas, a condução coercitiva nada mais seria do que uma modalidade de prisão cautelar – não obstante sua brevidade – e, portanto, feriria algumas garantias fundamentais asseguradas pela Carta Magna quando aplicada em fase de investigação, como o princípio da presunção de inocência, o direito ao silêncio e o direito do acusado de não ser obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Outra corrente argumenta que a medida é legítima por se tratar de um meio legal de imposição de cumprimento de um dever. Para este grupo, não seria dado ao cidadão o direito de se furtar a comparecer perante a autoridade estatal quando devidamente intimado, ainda que para permanecer em silêncio.

O debate acerca da condução coercitiva ganhou força quando o ex-presidente Lula da Silva foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento durante a Operação Aletheia, 24.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março do ano passado. Naquela ocasião, o PT ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – a ADPF 395 – para que o STF reconheça a incompatibilidade entre o artigo 5.º, inciso LXIII, da Constituição – que garante ao preso o direito ao silêncio – e a condução coercitiva para interrogatório e outros atos do processo penal. A ADPF 395 deverá ser julgada em breve pelo plenário da Corte.

Em março deste ano, a OAB ajuizou outra ADPF no Supremo com o mesmo objeto. Neste novo processo – a ADPF 444 – a OAB sustenta que a condução coercitiva “tem sido interpretada de forma a não se coadunar com os ditames constitucionais, ao se permitir a sua utilização para a constituição de atos no curso da investigação criminal”. O presidente da entidade, Cláudio Lamachia, argumenta que o decreto de condução coercitiva tem “repercussão sobre o status libertatis do indivíduo, ainda que de forma transitória, consistindo em inegável medida de coação”.

Em parecer enviado ao STF nos autos deste novo processo, a Advocacia-Geral da União considerou a condução coercitiva um instrumento juridicamente válido para levar à força testemunhas e investigados para depor. “Não consiste a condução coercitiva em restrição à liberdade e também não se confunde com a prisão preventiva ou com qualquer espécie de segregação, ao contrário do que afirma o autor. Constitui-se, todavia, em uma imposição de cumprimento de dever legal de comparecimento, podendo acarretar, inclusive, eventual responsabilização pelo delito de desobediência”, afirmou a AGU.

O entendimento da Procuradoria- Geral da República (PGR) se coaduna com o da AGU, ou seja, para o Ministério Público o recurso à condução coercitiva é legítimo quando presentes os requisitos legais para sua decretação.

A condução coercitiva já estava prevista nas Ordenações Filipinas, código legal promulgado em 1603 pelo rei Filipe I de Portugal, vigente no Brasil por mais de dois séculos. Também foi recebida pelo Código de Processo Criminal do Império, de 1832, que determinava a “condução debaixo de vara” de testemunhas que não atendessem à intimação de autoridade sem motivo justificado. Hoje está amparada pelo artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP). A questão central do debate, portanto, não é sobre a legalidade da condução coercitiva, que já é respaldada pelo nosso Direito.

Embora menos gravosa do que um mandado de prisão, a condução coercitiva jamais deverá ser decretada a priori, de modo a ser associada a uma medida intimidatória, e não ao legítimo instrumento processual que é. Sempre haverá de ser precedida por uma intimação formal, o que a lei já prevê. Basta cumpri-la.

O Estado de S. Paulo

O que o PT tem a ensinar

O PT mente com tamanha determinação e energia que, mesmo sendo o principal responsável pela crise econômica, política e moral que o País hoje enfrenta, consegue aparecer, pasme o leitor, como a vanguarda da luta contra um governo em cuja testa pregou o estigma de “corrupto” e “inimigo do trabalhador”. Se há algo que o governo de Michel Temer poderia aprender com os aguerridos petistas, é justamente o vigor com que eles se dedicam à tarefa de fazer prevalecer sua versão dos fatos, mesmo que esta, no caso petista, contrarie frontalmente a realidade. Tivesse metade dessa garra ao defender as reformas que encaminhou e ao denunciar o descalabro que herdou da trágica era lulopetista, certamente o presidente Temer estaria em melhor situação.

É certo que a mentira frequenta certos círculos políticos, mas, numa época em que, infelizmente, a verdade aparenta importar cada vez menos, o PT parece ter entendido muito bem o poder do discurso que seja apenas “lógico”, isto é, que faça “sentido”, embora não guarde relação nenhuma com a realidade. Se é de uma batalha que se trata, travada entre a realidade e a “pós-verdade” – termo que designa as circunstâncias em que as crenças pessoais são mais importantes do que os fatos objetivos –, o PT está claramente muito mais bem preparado para ela do que seus adversários.

Para um partido que foi dado como praticamente aniquilado depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff e da grande derrota nas eleições municipais de 2016, o PT ainda consegue atrapalhar, e muito, o necessário debate nacional. Basta que seu chefão, Lula da Silva, empunhe um microfone para que os grandes dilemas e desafios nacionais se reduzam a um confronto pueril entre o bem – representado pelos petistas, naturalmente – e o mal, encarnado no “resto”, em especial nos “golpistas” alinhados a Temer, na mídia e nos empresários gananciosos.

É claro que, deflagrada nesses termos, tal batalha exige muito mais do lado de quem precisa governar, isto é, lidar com os fatos da vida real, do que daqueles que não têm nenhuma responsabilidade. Enquanto Lula da Silva grita por aí que “voltou a ter criança pedindo esmola” e que “nós sabemos como fazer a economia crescer, como criar emprego, como aumentar salário”, o presidente Temer e sua competente equipe econômica precisam articular politicamente apoio a medidas de austeridade que são, por sua própria natureza, impopulares. Não é difícil imaginar quem sairá mais lanhado desse embate.

Queixar-se de que Lula está a desferir golpes abaixo da linha da cintura e tentar desmentir cada uma de suas patranhas, como se a verdade pudesse dessa maneira prevalecer, é justamente o que o demiurgo petista pretende. Os petistas em geral, e Lula em particular, têm certeza de que uma parte do eleitorado prefere acreditar nas suas mentiras delirantes, pois elas são um confortável refúgio ante o desafio de reconstruir o País à custa do sacrifício de todos. É perda de tempo, portanto, chamar os petistas à responsabilidade, porque eles nunca se dispuseram a colaborar efetivamente para a melhora da vida nacional, dado que estão preocupados apenas com seu projeto de poder, que está na gênese de toda essa crise.

O governo Temer faria melhor se viesse a público com a mesma determinação de seus tinhosos adversários petistas e defendesse de forma mais enfática as reformas econômicas de que o País tanto necessita. Também faria melhor se demonstrasse, ao mesmo tempo, o mal que o PT causou ao Brasil. Em situações normais não é elegante que um governante fique a justificar suas dificuldades citando a “herança maldita” de seu antecessor, mas definitivamente não vivemos tempos normais.

Nada garante que essa estratégia assegurará um triunfo completo sobre as mentiras de Lula e sua turma, mas pelo menos arregimentará, para o governo, um apoio mais vibrante do Brasil decente, que sabe muito bem o que o PT fez ao País e o que é preciso fazer para sair da crise.

Folha de S. Paulo

Impunidade mineira

Já pertencem ao folclore político nacional as notícias —melhor dizendo, a falta delas— sobre o andamento judicial do chamado mensalão mineiro, formalmente denunciado quase uma década atrás.

Como no caso petista, o mensalão tucano envolveu a participação do empresário Marcos Valério de Souza, a quem se atribui a arquitetura de um esquema destinado a desviar recursos de empresas públicas para o financiamento de campanhas eleitorais.

Em Minas, estatais estariam na origem de recursos que, passando pelo célebre Banco Rural —também utilizado no esquema do PT— terminavam alimentando a agência publicitária de Marcos Valério, a qual se dedicava à campanha do então governador do Estado, Eduardo Azeredo (PSDB), candidato à reeleição em 1998.

Condenado, em dezembro de 2015, a 20 anos de prisão —foi o único, em todo o escândalo, a conhecer alguma sentença até agora—, Azeredo continua em liberdade, na dependência de uma confirmação em segunda instância. Não há data para o julgamento.

Outros envolvidos beneficiam-se da prescrição. Como não é incomum em processos desse tipo, o mensalão mineiro seguiu um complexo percurso entre o Supremo Tribunal Federal, o juízo de primeira instância e o Tribunal de Justiça estadual, conforme seus personagens assumiam ou deixavam cargos com foro privilegiado.

Na Justiça mineira, o caso desmembrou-se em seis processos, dois deles ainda na fase preliminar em que se coletam testemunhos.

Embora extremo, o exemplo de impunidade que se obtém com esse episódio não constitui exceção, sem dúvida, ao se analisar o quadro geral do país antes do mensalão petista e da Lava Jato.

Tudo parece agravar-se, contudo, quando se levam em conta notícias sobre supostas omissões do Ministério Público em Minas. Inspeção recente, realizada pela Corregedoria Nacional do MP, menciona irregularidades de monta.

Um processo apontando propaganda irregular, quando prefeito, por parte do hoje governador Fernando Pimentel (PT) teria passado cinco anos dentro de um armário. Autoridades eram avisadas com antecedência das denúncias de que eram objeto.

Um promotor considerado incômodo para políticos teria sofrido represálias, enquanto outros, suspeitos de crimes, passaram apenas por audiências internas.

Acrescente-se que dificilmente haverão de limitar-se a Minas Gerais problemas desse tipo. No combate à corrupção, não há dúvidas de que a Lava Jato ainda espera sua plena tradução nas diversas administrações estaduais.

Folha de S. Paulo

Fazenda de cliques

Todo sistema de medição que sirva de base para a concessão de recompensas está fadado a se tornar objeto de tentativas de fraude. Não poderia ser diferente com as chamadas redes sociais.

É notório que o fenômeno distorce, por exemplo, as provas padronizadas de avaliação escolar. Não é raro que elas engendrem desvios no ensino, na direção do treinamento específico para sair-se bem naquele tipo de exame.

A popularidade de um perfil pessoal, de um canal de vídeo ou de um blogueiro se mede pela quantidade de cliques (acessos), curtidas (endossos) e compartilhamentos (reprodução do conteúdo). Além da possível satisfação pessoal, essas cifras também podem proporcionar recompensa pecuniária, na forma de publicidade paga.

Sob esse incentivo poderoso, começam a surgir as maneiras de ludibriar o sistema. Ficou famoso o caso de jovens do Leste Europeu que, durante a última campanha presidencial dos EUA, multiplicavam notícias falsas desfavoráveis ao Partido Democrata.

O engodo já adquiriu proporções de um comércio de popularidade artificial, como mostrou reportagem da Folha. Há fornecedores que vendem o milheiro de curtidas a preços de US$ 45 a US$ 75, dependendo da rede social em vista.

Uma das maneiras de inflar indevidamente a audiência ou o número de seguidores de uma página na internet é contratar os serviços de “fazendas de cliques”, hordas de perfis de aluguel, ou mesmo fictícios, mantidos em países como China, Filipinas, Paquistão, Índia e Bangladesh.

A parte do leão da publicidade mundial é carreada hoje para pouquíssimas redes sociais, com usuários na casa de centenas de milhões, se não bilhões. No ano passado, uma só delas, o Facebook, amealhou US$ 27,6 bilhões.

A empresa, contudo, já se ressente do desgaste de credibilidade acarretado por estimados 32 milhões de contas duvidosas em 2015. Tanto é que encetou esforço para reduzir esse número, que caiu para 19 milhões no ano passado.

Essas redes não são propriamente veículos noticiosos, mas as distorções que induzem afetam o próprio campo do jornalismo. Mais que nunca, cabe a ele —se fiel à sua missão— combater a busca de audiência fácil por meio de vulgarização e sensacionalismo.

Assim preconiza o novo Projeto Editorial desta Folha: “É valioso ser lido e seguido, mas é imperativo preservar os padrões de qualidade e ressaltar a unidade de propósitos e estilo nas diferentes versões em que circula”.

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