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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (19/05/2017)

MANCHETES

O Globo

‘Não renunciarei’
Supremo afasta Aécio do Senado, mas nega prisão
Bolsa despenca e dólar tem maior alta desde 1999
Tramitação de reformas é suspensa

O Estado de S. Paulo

STF manda investigar Temer; presidente diz que não renuncia
Afastado do Senado, Aécio deixa chefia do PSDB
Delação da JBS atinge também Lula, Dilma, Renan e Serra
Bolsa tem pior resultado desde 2008; dólar sobe

Folha de S. Paulo

Temer afirma que não renunci; áudio sobre Cunha é inconclusivo
No país, 2,9 mi estão em busca de emprego há mais de 2 anos
Bolsa tem pior queda desde 2018, dólar à vista sobe 8,7%

EDITORIAIS

O Globo

Não há saída da crise fora da Constituição

Noticiada a partir do início da noite de quarta-feira pelo GLOBO, a delação de um dos donos do grupo JBS, Joesley Batista, inclui conversa com o presidente Michel Temer em que o empresário o informa de que paga uma mesada a Eduardo Cunha e ao operador financeiro deste, Lúcio Funaro, em troca de seu silêncio. E teria sido encorajado pelo presidente: “Tem que manter isso, viu?” Temer rejeita esta interpretação. Caso tudo seja confirmado, ficará claro que pesaram muito os usos e costumes de um tipo de prática política inaceitável, também vista no PMDB do presidente. Temer não poderia ouvir o que ouviu sem reagir. O Planalto passou o dia de ontem em busca da gravação — à noite conseguiu autorização do Supremo —, para decidir sobre algum pronunciamento de Temer. Mesmo antes de conseguir acesso ao material, o presidente, em pronunciamento de pouco menos de cinco minutos, tachou a gravação de “clandestina” — o que não lhe tira validade jurídica — e garantiu que não renuncia. Falou por duas vezes, enfático.

O conluio do presidente com a venda de favores também fica exposto, segundo a delação, pela indicação a Joesley que procure pessoa de sua confiança, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), para tratar de assunto de interesse do grupo de frigoríficos junto ao Cade, órgão que trata da defesa da livre concorrência. Os acertos com Loures também são bombásticos. Em troca da ajuda de Loures para que o Cade resolva a favor do JBS uma disputa com a Petrobras sobre o preço do gás fornecido a uma termelétrica do grupo, o deputado receberia R$ 500 mil mensais, por 20 anos, tempo da vigência do contrato da termelétrica com a estatal para receber o combustível. Só embolsou a primeira mesada. Tão grave quanto tudo é a menção feita pelo amigo de Loures de que aquela proposta de propina seria informada a alguém acima dele. Claro, falta provar. A delação de Joesley rivaliza em gravidade com a feita pela cúpula da Odebrecht —, pelo que se conhece até agora. Se dos testemunhos de Emílio, Marcelo Odebrecht e executivos o ex-presidente Lula emerge como o “chefe” do esquema de corrupção que funcionou em seus governos e na gestão de Dilma, agora é Michel Temer, o próprio presidente da República, que surge como protagonista. Assim como no caso da Odebrecht, a delação de um dos donos do JBS é multipartidária. E, neste aspecto, é tão ou mais impactante.

Além de resvalar no petista Guido Mantega — já personagem importante em delações da empreiteira —, relatos de Joesley, também sustentados em pelo menos uma gravação e ilustrados por fotos feitas pela PF, começaram logo na noite de quarta a destruir a carreira política do tucano Aécio Neves, destinatário de R$ 2 milhões pedidos pelo senador mineiro ao empresário, alegadamente para pagar advogado na defesa contra denúncias que já existem na Lava-Jato contra ele. Aécio nega e vincula os milhões a um negócio imobiliário. Negociado com frieza junto ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o relator da Lava- Jato no Supremo, Edson Fachin, o testemunho de Joesley foi planejado para que a Polícia Federal, com o uso de tecnologia, rastreasse o dinheiro entregue em malas com chips, e ainda por cima levando cédulas com numerações sequenciadas. Além dos encontros serem fotografados/filmados, o monitoramento das rotas do dinheiro permitiu saber, por exemplo, que o dinheiro entregue a Aécio tomou outro rumo: em vez de alguma conta de advogado, destinou-se a Mendherson Souza Lima, secretário do senador Zeze Perella (PMDB-MG), ligado a Aécio.

Ontem, Aécio pediu licença ao Senado, do qual foi afastado pelo ministro Fachin. Enquanto isso, sua irmã, Andrea Neves, cúmplice do senador nos acertos com Joesley, começava a tentar se ambientar ao Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte. Outro parente preso foi Frederico Pacheco de Medeiros, o primo escalado por Aécio para receber o dinheiro. As instituições republicanas brasileiras, reedificadas pela Constituição de 1988, vêm sendo testadas de maneira dura desde 1992, quando foi pedido o impeachment do primeiro presidente eleito pelo voto direto, depois dos 21 anos de ditadura militar. Pouco antes de o impedimento ser formalmente aprovado pelo Congresso, Collor renunciou. Assumiu o vice, Itamar Franco, como estabelece a Carta. A vida seguiu, o Plano Real estabilizou a economia, ainda com Itamar, e, sob o governo tucano de Fernando Henrique — o ministro da Fazenda que chancelou o Plano —, houve grandes avanços institucionais.

Ficou provado, na prática, que se devem mesmo evitar atalhos casuísticos para driblar a Constituição, em busca de fórmulas salvacionistas. Veio a eleição pelo povo de um líder de esquerda, o ex-metalúrgico Lula, e, logo no seu primeiro mandato, eclodiu o escândalo do mensalão, a ponta do fio que levaria ao petrolão e ao grande esquema lulopetista de drenagem de dinheiro público para um projeto de poder de tinturas bolivarianas e o enriquecimento pessoal de comissários e líderes petistas. Além da compra, literalmente falando, de uma base parlamentar. No mensalão aplicaram-se os dispositivos constitucionais e leis correlatas, como deve ser. Pela primeira vez a Justiça, via Supremo, punia políticos poderosos, em mais um reforço na consolidação das instituições.

Foi na esteira desse processo benéfico de características históricas que, em março de 2014, seria criada em Curitiba a forçatarefa da Lava-Jato, de cujo bojo emergem relatos sobre este grande ciclo de corrupção em que o país entrou depois da redemocratização, assentado na aliança da Nova República, hoje em farrapos. Precisará ser costurada outra, mas não por meio de fórmulas pretensamente mágicas, insista-se. Enquanto a Lava-Jato avançava em ano eleitoral, a candidata petista à reeleição, Dilma Rousseff, era abastecida por dezenas de milhões em dinheiro sujo da Odebrecht. Serviram para pagar ao casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, hábeis em construir a sustentação publicitária do estelionato eleitoral praticado por Dilma.

Ao continuar no poder, Dilma foi soterrada pelo castelo fantasioso que construíra com fraudes fiscais, razão pela qual sofreria impeachment em 2016, assumindo Temer, o vice. Foi mais um teste rigoroso vencido pelas instituições, sustentadas pela mesma Constituição. Há, portanto, incontáveis motivos para se confiar em que o mesmo terá de acontecer desta vez. Como está em nota divulgada ontem pelo ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal, é preciso, “mais do que nunca”, obedecer à Constituição e às leis. A própria História dos últimos 25 anos dá razão ao ministro. Haja o que houver, não há outra alternativa. Emendas para antecipar eleições e similares só fazem ampliar o grau de incertezas, já bastante elevado.

O Estado de S. Paulo

Êxito do negócio próprio exige mais capacitação

Como em outras crises, também nesta que o País vive os altos níveis de desemprego vêm tendo grande impacto sobre o avanço do empreendedorismo, pois leva milhares de pessoas, com diferentes graus de qualificação, a buscar se estabelecer por conta própria. A novidade do levantamento recente do Sebrae e do Instituto Brasileiro de Qualidade da Produtividade (IBPQ) é a dimensão que essas iniciativas adquiriram. Dos 48 milhões de donos de empresas no País, 44% abriram negócio por necessidade, proporção que não passava de 32% em 2008.

Há casos de grande sucesso, tendo alguns novos empreendedores obtido, após algum tempo na nova atividade, rendimento superior ao que obtinham na atividade anterior. Mas a maioria acaba restrita a baixos ganhos (de até três salários mínimos, no máximo) e pouca eficiência, de acordo com dados da Global Entre-preneurship Monitor (GEM). Nota-se também que muitas iniciativas não sobrevivem, por falta de planejamento ou má administração.

Outro dado da pesquisa que chama a atenção é que 50% das pessoas que iniciaram um negócio em 2016 tinham entre 18 e 34 anos de idade. O que se observa é que um grande número de jovens tem decidido empreender tanto por não encontrar vagas em um mercado hoje muito estreito como pela convicção de que este é o caminho a seguir em ambiente tecnológico em rápida transformação.

A instituição, no final de 2008, da figura do Microempreendedor Individual (MEI), bem como do Supersimples, tem permitido que milhões dessas iniciativas se mantenham dentro da formalidade, sendo, na realidade, “autônomos formalizados”, como disse o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos. Ele reconhece que há ainda dificuldades para criar pequenos negócios de mais alta qualificação, com potencialidade para crescer, o que não é motivo para desânimo.

Apesar de tudo, a formação de maior número de micro e pequenas empresas já configura uma tendência que deve ser estimulada. Muitos desses novos empresários, ao se defrontarem com problemas de gestão, têm procurado assistência do Sebrae ou buscado orientação por meio de cursos para gerenciamento oferecidos por outras instituições de diversas regiões do País. Na medida em que houver melhor capacitação, a economia brasileira só terá a ganhar.

O Estado de S. Paulo

A hora da responsabilidade

Este grave momento da vida nacional deverá passar à história como aquele em que a irresponsabilidade e o oportunismo prevaleceram sobre o bom senso e sobre o interesse público. Tudo o que se disser agora sobre os desdobramentos do terremoto gerado pela delação do empresário Joesley Batista, em especial no que diz respeito ao presidente Michel Temer, será mera especulação. Mas pode-se afirmar, sem dúvida, que a crise é resultado de um encadeamento de atitudes imprudentes, tomadas em grande parte por gente que julga ter a missão messiânica de purificar a política nacional. A consequência é a instabilidade permanente, que trava a urgente recuperação do País e joga as instituições no torvelinho das incertezas – ambiente propício para aventureiros e salvadores da pátria. O vazamento de parte da delação do empresário Joesley Batista para a imprensa não foi um acidente. Seguramente há, nos órgãos que têm acesso a esse tipo de documento, quem esteja interessado, sabe-se lá por quais razões, em gerar turbulência no governo exatamente no momento em que o presidente Michel Temer parecia ter arregimentado os votos suficientes para a difícil aprovação da reforma da Previdência.

Implicar Temer em uma trama para subornar o deputado cassado Eduardo Cunha a fim de mantê-lo calado, como fez o delator, segundo o pouco que chegou ao conhecimento do público, seria suficiente para justificar seu afastamento e a abertura de um processo contra o presidente – o Supremo Tribunal Federal já autorizou a instauração de inquérito. É preciso destacar, no entanto, o modus operandi do vazamento. A parte da delação que foi divulgada não continha senão fragmentos de frases transcritas de uma gravação clandestina feita por Joesley Batista em uma conversa com Temer. Não se conhecia o contexto em que o diálogo se deu, porque a gravação não foi tornada imediatamente pública. Durante as horas que se seguiram à divulgação da existência do explosivo material, mesmo que não se soubesse o exato teor do que disse Temer, criou-se um fato político gravíssimo.

A demora em tornar pública a gravação se prestou, deliberadamente ou não, a prejudicar o acusado, encurralando- o. A versão que certamente interessava ao vazador, portanto, se impôs. Até mesmo uma conversa informal, na qual Temer teria confidenciado a Joesley Batista que a taxa de juros estava para cair – o que qualquer pessoa medianamente inteirada da conjuntura já imaginava –, está sendo interpretada como tráfico de informação privilegiada. O Banco Central informou o óbvio – que não há possibilidade de que Temer tenha tido conhecimento antecipado de uma decisão sobre juros –, mas, num momento em que o debate político se resume ao disse que disse frívolo das redes sociais, prevalece não a verdade, mas o rumorejo. Não é de hoje que há vazamentos desse tipo – e isso só pode ser feito por quem tem acesso privilegiado a documentos sigilosos. Ao longo de toda a Operação Lava Jato, tornou-se corriqueira a divulgação de trechos de depoimentos de delatores, usados como armas políticas por procuradores.

O vazamento a conta-gotas das delações dos executivos da Odebrecht que envolvem quase todo o Congresso Nacional, mantendo o mundo político em pânico em meio a especulações sobre o completo teor dos depoimentos, foi um claro exemplo desse execrável método. Enquanto isso, fica em segundo plano o fato de que Joesley Batista e outros delatores sairão praticamente livres, pagando multas irrisórias, embora tenham cometido – e confessado! – cabeludos crimes. Para honrar tão generoso acordo com o Ministério Público, o empresário saiu por Brasília a armar flagrantes, com gravador escondido no bolso, a serviço dos que pretendem reformar a política na marra. Nesse clima de fim de mundo, revoam os urubus. Parlamentares e líderes políticos, uns mais criativos que outros, propõem as soluções mais estapafúrdias para uma crise que só existe porque grassa a insensatez entre aqueles que deveriam preservar a estabilidade no País. Resta demandar que a Constituição não seja rasgada ao sabor das conveniências daqueles que lucram com o caos.

O Estado de S. Paulo

O lado mais feio da estagnação

Há algo mais cruel, mais feio e mais custoso que o desemprego de 14,2 milhões de pessoas, 13,7% da força de trabalho brasileira – números do primeiro trimestre. É a subutilização de 26,5 milhões, 24,1% da população ativa. Para compor este contingente é preciso somar a população desempregada, a parcela ocupada em um número insuficiente de horas e aquelas interessadas em trabalhar, mas, apesar disso, incapazes de ingressar no mercado. Este último grupo constitui a força de trabalho potencial, na classificação usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população subutilizada correspondia a 22,2% do contingente economicamente ativo no trimestre final do ano passado e a 19,3% nos primeiros três meses de 2016. Esses números são obtidos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua e geralmente publicados pouco tempo depois dos dados tradicionais do desemprego. A desocupação cresceu dramaticamente desde o começo da recessão, na passagem de 2014 para 2015. Com a retração dos negócios em todos os setores da economia, as demissões cresceram e com isso aumentou, mês a mês, o número de pessoas em busca de ocupação para manter-se e também para sustentar a família ou ajudá-la a sobreviver.

Sinais de melhora na oferta de vagas têm aparecido recentemente, em alguns setores. Em abril foram criados 59,9 mil postos de trabalho com carteira assinada, diferença entre admissões e demissões. A informação foi divulgada nesta semana pelo Ministério do Trabalho. Mas, apesar da abertura de vagas, a melhora ainda é insuficiente, e assim deve continuar por algum tempo, para reverter a desocupação acumulada nos últimos dois anos. A evolução do cenário é mostrada principalmente pelos números do desemprego. Mas esse quadro expõe apenas uma parte dos fatos. O drama real é mais amplo, porque inclui a experiência do subemprego (ocupação por tempo insuficiente) e um tipo menos visível de frustração, o das pessoas interessadas em trabalhar, mas, por algum motivo, deixaram de procurar trabalho ou, se o procuraram, foram impossibilitadas de assumir a atividade.

Esse quadro mais completo vem sendo mostrado, há alguns meses, pela Pnad Contínua. A proporção entre a força de trabalho subutilizada e a desocupada tem oscilado, mas a diferença entre o contingente maior e o menor tem sido sempre superior a 75%. No primeiro trimestre do ano passado, os subutilizados eram 19,3% da força de trabalho, os desocupados, 10,9%. O maior grupo superava o outro por uma diferença de 77,1%. Nos três meses finais de 2016 as taxas foram, respectivamente, 22,2% e 12%, com diferença de 85%. No período de janeiro a março deste ano os desocupados foram 24,1% da força de trabalho e os desempregados, 13,7%, com diferença de 75,9%. A comparação entre os dois grupos dá uma ideia mais clara das condições efetivas do mercado de trabalho e das possibilidades de ocupação e renda. No trimestre inicial deste ano, por exemplo, quem se limitasse a considerar os 14,2 milhões de desempregados teria uma visão muito incompleta do cenário.

Esse quadro já era sombrio, mas o conjunto real era muito pior. Seria preciso, no mínimo, acrescentar 5,3 milhões de pessoas subocupadas por insuficiência de horas de trabalho, atividade semanal inferior a 40 horas. Na maior parte dos casos, essa insuficiência deveria resultar em renda menor e maior instabilidade. A ampla subutilização da força de trabalho retarda a recuperação do consumo e a reativação da economia. Há, em todo caso, algumas boas notícias. A reanimação de alguns segmentos industriais tem aberto a perspectiva de mais empregos decentes, com melhor combinação de salários e de benefícios e com registro formal. Parte das indústrias tem conseguido melhor desempenho com base na exportação. Para a maior parte dos segmentos, a recuperação deve ser lenta, mesmo com avanço de ajustes e reformas. Se as condições políticas travarem esse avanço, a conta do desemprego ainda será paga por muito tempo.

Folha de S. Paulo

Na tormenta

Com rapidez vertiginosa, abriu-se, desde a noite desta quarta (17), uma crise política de contornos ainda incertos, a pôr instantaneamente sob suspeita o comportamento do presidente da República.

Foi esse o impacto inicial das declarações atribuídas ao presidente da JBS, Joesley Batista, pelas quais teria havido intervenção direta de Michel Temer (PMDB) no sentido de impedir revelações comprometedoras de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

Pelos relatos que vieram a público, gravações feitas pelo empresário atestavam a disposição de Temer em consentir com pagamentos a Cunha, para que este mantivesse o seu silêncio.

O conteúdo do áudio veio a ser divulgado no dia seguinte. Certamente confidencial e sibilina, a conversa não parece todavia constituir a devastadora peça de evidência que se imaginava inicialmente.

“Tem de manter isso, viu?”, disse o presidente ao empresário, no que se interpretou como um beneplácito aos pagamentos destinados a Cunha. Ouvindo-se a gravação, as circunstâncias não se delineiam com tal clareza.

O dono da JBS afirmava “estar de bem com o Eduardo”, logo antes da frase pronunciada por Temer —a qual, em tese, pode tanto ser entendida apenas como um inócuo assentimento, eivado de cautela, quanto como a aprovação de alguma ilicitude sistemática.

Decerto não convém a um mandatário ser flagrado em tratativas ambíguas com um empresário sob investigação —que chega a mencionar informações obtidas por meio de um procurador.

Do ponto de vista jurídico, porém, o episódio resulta por enquanto inconclusivo, dependendo de evidências complementares.

Tal impressão se reforça diante do pronunciamento do próprio presidente, negando em termos incisivos as suspeitas que o cercaram.

Do ponto de vista político, a sustentação ao Planalto deteriorou-se rapidamente. Um clima de pasmo e pânico tomou conta dos partidos aliados, com um ministro apresentando sua demissão e outros cogitando tal atitude. Pedidos de impeachment se acumulam na Câmara, e protestos incipientes ganharam as ruas dos grandes centros.

A situação se complica com outras gravações, atingindo o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já afastado da presidência de seu partido e do seu cargo público.

Um governo frágil de nascença, acometido pelo caráter polêmico do processo jurídico-político que o constituiu, e com níveis baixíssimos de popularidade, encontra-se no auge da tormenta.

Urge um esclarecimento mais célere dos fatos, por parte de todos os envolvidos, para que se equacione a crise de governabilidade em que mergulhou o país.

Folha de S. Paulo

Democracia à iraniana

Enquanto em muitas nações do mundo islâmico as eleições são jogos de cartas marcadas, em geral a reboque do ditador da ocasião, no Irã os pleitos tendem a ser competitivos e sem fraudes —a reeleição de Mahmoud Ahmadinejad em 2009 parece ter sido a exceção.

Nesta sexta-feira (19), os iranianos irão às urnas escolher seu próximo presidente. O favorito é o reformista Hasan Rowhani, que tenta a reeleição. Seu maior oponente é o conservador Ebrahim Raisi.

A aparente probidade do processo está longe de fazer do Irã uma democracia plena. Só participam do sufrágio candidatos chancelados pelo Conselho dos Guardiães, um corpo de 12 especialistas em lei islâmica ligado ao aiatolá Ali Khamenei, o líder supremo do país.

Nesta eleição, o conselho vetou 1.630 postulantes, incluindo todas as 137 mulheres que arriscaram uma candidatura.

Embora não possa contrariar abertamente o aiatolá, o candidato eleito possui certa margem de manobra. O próprio Rowhani conseguiu negociar um acordo nuclear com o Ocidente, ao qual Khamenei se mostrara crítico em mais de uma ocasião.

Considerada a restrita latitude para divergências, são nítidas as diferenças de visões entre os dois principais candidatos. O presidente defende a ampliação das liberdades individuais e a abertura do país para o mundo; Raisi prega a autossuficiência como caminho para superar as dificuldades econômicas.

Rowhani conta com o apoio dos jovens e da população urbana, enquanto seu oponente é mais forte no interior e entre os mais religiosos. Khamenei não chegou a apoiar Raisi explicitamente, mas deixou claro que ele tem sua simpatia.

A economia, como sempre, será um fator decisivo. Quando Rowhani assumiu o governo, em 2013, sanções internacionais haviam posto o país em forte recessão, com inflação na casa dos 35%.

Com o acordo nuclear, que levou à retirada das restrições determinadas pela ONU, o país voltou a vender petróleo nos mercados legais. A economia cresceu 6,5% em 2016, e a inflação caiu para um dígito.

Apesar dos bons indicadores, pesa contra o presidente a crescente frustração dos iranianos, uma vez que as melhorias ficaram em grande parte restritas ao setor petrolífero, do qual grandes contingentes populacionais estão excluídos.

O maior risco para Rowhani —e para os interesses do Ocidente— é um segundo turno no qual teria contra si a união de todas as forças conservadoras do país.

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