PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (21/04/2017)

MANCHETES

O Globo

‘Se tiver, destrua’
Tríplex era para Lula e nunca foi posto à venda, afirma empreiteiro
Palocci diz estar disposto a revelar fatos e nomes
Reforma incluirá servidores do Rio

O Estado de S. Paulo

‘Triplex era do Lula’
Cunha recebeu R$ 19,7 milhões em 36 parcelas
‘Posso apresentar fatos de interesse da Lava Jato’
Venezuela confisca fábrica da GM

Folha de S. Paulo

Lula pediu destruição de provas, diz sócio da OAS
Ataque em Paris mata policial a 3 dias da eleição
GM decide sair da Venezuela após governo confiscar fábrica
Emprego com carteira frustra expectativa e cai em março

EDITORIAIS

O Globo

Persiste tentativa de barrar a Lava-Jato no Congresso

As memoráveis gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, de conversas com próceres do PMDB sobre formas de conter a Lava-Jato, ilustram bem o que acontece no momento no Senado, com a tramitação do projeto de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos gravados, para supostamente conter abusos de autoridade, com a relatoria de Roberto Requião (PMDB-PR), da tropa de choque de defesa de Lula e Dilma.

De intenção meritória — autoridades precisam mesmo ser contidas, no uso abusivo do poder —, o projeto, na verdade, é um ataque direto de políticos implicados em escândalos contra agentes públicos dedicados a reprimir a corrupção: juízes, procuradores, policiais e quantos mais forem.

Das conversas gravadas por Machado, também apanhado pela força-tarefa de Curitiba, participam vários das listas de (Rodrigo) Janot e de (Edson) Fachin, procurador-geral e ministro do Supremo responsável pelo inquérito da Lava-Jato. Como o próprio Renan, os peemedebistas Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). As gravações registraram o tom de conspiração contra a Lava-Jato.

É uma articulação que prossegue. Na quarta, Requião leu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu relatório substitutivo. Em tese, incluiria algumas sugestões, mas continuou enviesado. Uma das provas disso é que, ao contrário do que afirmara, não incluiu no texto recomendações do juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato, ouvido no Senado sobre o tema, num simulacro de abertura a opiniões divergentes.

Em nota, Moro negou ter concordado com o texto de Requião, e este retirou o nome do juiz do relatório. Em debates no Senado, Moro havia proposto que se incluísse no projeto que juízes não podem ser processados por divergências em relação à interpretação das leis. Tampouco o Ministério Público, ao propor indiciamentos, nem policiais ao cumprirem determinação judicial. Aceitar isso significaria acabar com a independência da Justiça e do MP, um dos requisitos do estado democrático de direito.

A mobilização de políticos contra a Lava-Jato também tem registro em outros projetos de lei. O deputado Wadih Damous (PT-RJ), por exemplo, próximo a Lula, protocolou, dentro do espírito da conversa gravada por Sérgio Machado, projeto para proibir que preso assine acordo de colaboração premiada. Ora, ora.

Outro alvo de todos é revogar o entendimento do Supremo de que pena confirmada em segunda instância pode começar logo a ser cumprida.

Parece no mínimo estranho que Renan, Requião e outros continuem a conspirar contra a Lava-Jato, em meio à reverberação das delações da Odebrecht. A explicação pode ser simples: por desespero.

Venezuela pode ultrapassar o ponto de não retorno

A onda de protestos que se espalha pela Venezuela desde o início do mês já custou as vidas de oito pessoas e mais de 500 prisões. Na quarta-feira, os manifestantes tomaram as ruas das principais cidades do país, inclusive Caracas, na chamada “mãe de todas as marchas” — a maior desde os protestos de 2014. Os atos começaram no início do mês, após a fracassada tentativa do Judiciário de intervir na Assembleia Nacional, dominada pela oposição.

Durante a marcha, um adolescente de 17 anos e uma jovem de 23 foram mortos por homens mascarados em motocicletas, segundo a Procuradoria venezuelana. Um agente da Guarda Nacional também foi morto a tiros na periferia de Caracas, elevando para oito o número de mortos desde o início do mês. Os manifestantes cobram, além da independência dos poderes institucionais, a libertação de presos políticos e a realização de eleições.

Num quadro de extrema penúria, marcada por desestruturação política e econômica, que ganha contornos de desastre humanitário, a popularidade de Nicolás Maduro vem derretendo à mesma proporção de sua intransigência em buscar uma solução negociada. Entrincheirado, o governo, em vez disso, vem armando suas milícias para atuarem contra uma “tentativa de golpe”,” patrocinada pela “direita apátrida”,” com apoio do governo dos EUA.

Enquanto isso, a população sobrevive precariamente num ambiente de hiperinflação, escassez de produtos de primeira necessidade, inclusive alimentos e remédios, racionamentos de energia e água, e índices alarmantes de violência urbana. Quadro que gerou um grande fluxo de refugiados que se deslocam pela fronteira para o Brasil e a Colômbia.

Preocupada com a crise venezuelana, a Anistia Internacional alertou que o impasse empurra o país para uma “crise de difícil retorno, que ameaça a vida e a segurança da população”; segundo comunicado divulgado ontem em Buenos Aires. Já o candidato da extrema-esquerda nas eleições francesas, Jean-Luc Mélenchon, apelou a Maduro para libertar dois jornalistas franceses, detidos sob acusação de transportar drogas. O presidente da Argentina, Mauricio Macri, também se manifestou, via Twitter, lamentando as mortes e o fato de “que não tenha sido atendida a ordem da região (OEA) de garantir uma jornada pacífica” na marcha de quarta-feira.

O vídeo de uma mulher parada diante de um blindado do Exército venezuelano, impedindo sua passagem, viralizou nas redes sociais, ao evocar a cena de um manifestante anônimo na Praça Celestial, em Pequim, em 1989, que se posicionou diante de uma coluna de tanques. A imagem da mulher — numa atitude ao mesmo tempo pacífica e resoluta — serve de metáfora para a crise venezuelana. Trata-se de um ponto de inflexão, que, se ultrapassado, não haverá mais retorno possível, exceto um conflito sangrento.

O Estado de S. Paulo

Um passo para conter anomalias dos cartões

Com juros médios de 481,5% ao ano, as operações de crédito rotativo do cartão de crédito deveriam ser recursos de última instância para pagar o pronto-socorro, o prato feito do faminto ou o remédio sem o qual a saúde está em risco. Excetuadas situações extremas como essas, parece uma temeridade tomar recursos a custos tão exorbitantes. Mas, reconhecendo as deficiências de educação financeira de milhões de famílias, o Banco Central (BC) começou a agir para enfrentar as anomalias do rotativo. Deu um passo – talvez apenas o primeiro, se o consumidor não se educar – na direção certa.

A Resolução 4.549, editada em janeiro e em vigor desde 3 de abril, determina que o saldo devedor da fatura do cartão de crédito não liquidado integralmente no vencimento terá de ser transformado num crédito pessoal, em condições financeiras mais vantajosas para os clientes. Até os bancos concordaram com a iniciativa do BC.

Há um benefício inegável. A questão é a condição que o banco oferece ao devedor. Há dias, reportagem do Estado apurou que os cinco maiores bancos do País se propuseram a cobrar nas operações de refinanciamento da dívida não honrada do rotativo juros de no mínimo 0,99% ao mês e máximo de 9,99% ao mês, para pagamento em parcelas que variam de 4 a 24. As diferenças de prazo e custo são imensas.

Juros de 0,99% ao mês correspondem a 14% ao ano e são inferiores às linhas de menor custo oferecidas às pessoas físicas, inclusive o crédito consignado em folha de pagamento. E juros de 9,99% ao mês correspondem a juros anuais de 213,4%, outra enormidade.

O saldo das operações do rotativo do cartão de crédito atingiu R$ 41,18 bilhões em fevereiro, 6,2% mais do que em janeiro e 11,3% mais em 12 meses. Ou seja, muitos clientes aceitavam tomar o caríssimo crédito rotativo porque não precisavam consultar ninguém, bastando pagar o mínimo de 15% da dívida contraída.

Não é de estranhar que 33,2% das operações no rotativo do cartão estejam atrasadas e que muitas dívidas, acumuladas durante meses ou anos, tenham se tornado impagáveis, o que é péssimo para devedores, mas previsível para credores. Ao reduzir anomalias do rotativo, o BC tenta educar o consumidor, além de tirá-lo da lista de negativados.

Folha de S. Paulo

Generosidade custosa

Não há argumento melhor em favor da reforma da Previdência do que a necessidade de preservar as políticas públicas em saúde, educação e outras áreas prioritárias.

A constatação é singela, embora muitas vezes se dilua em meio à balbúrdia de teses e cifras em torno do tema: se não for estancado o desembolso com aposentadorias, já excessivo, os demais programas de governo terão de ser comprimidos, ano a ano, para que a despesa total do governo obedeça ao teto criado por emenda à Constituição.

Outra opção, na ausência de reforma, será revogar o teto para o dispêndio. Nessa hipótese, crescerá a dívida —dado que os gastos superam, por larga margem, a arrecadação— e, com ela, a conta também estapafúrdia dos juros.

Em qualquer cenário, o restante do Orçamento será sacrificado —e a severidade das restrições nos próximos anos dependerá do alcance dos ajustes previdenciários ora em exame pelo Congresso.

É com isso em mente que devem ser consideradas as múltiplas concessões e brechas abertas, ao longo das negociações parlamentares das últimas semanas, no texto originalmente proposto pelo governo Michel Temer (PMDB).

Não há dúvida de que, na versão recém-apresentada pela Câmara dos Deputados, a reforma tornou-se mais palatável politicamente.

Entre outros abrandamentos, caiu de 65 para 62 anos a idade mínima exigida para a aposentadoria das mulheres; instituiu-se fórmula de transição mais amena para os trabalhadores já no mercado; regras especiais para professores e policiais foram mantidas.

As tratativas congressuais não têm, entretanto, o condão de abolir a escassez orçamentária. Em cálculo do Itaú Unibanco, as alterações fizeram encolher em R$ 324 bilhões a poupança esperada com a reforma até 2025; o governo estimou impacto de R$ 188 bilhões.

Qualquer que seja a cifra correta, a perda terá de ser compensada com as verbas do ensino, do SUS, da assistência, da infraestrutura, da segurança, do Bolsa Família. Ou, muito provavelmente, um novo redesenho da Previdência será necessário em poucos anos.

De todo modo, o texto em tramitação permanece vital para o equilíbrio das contas do governo e a recuperação da economia do país. Os congressistas colocarão ambos em risco se persistirem em sua generosidade ilusória e custosa.

Guerra de nervos

Em uma crise crônica que se torna mais aguda de tempos em tempos, a Coreia do Norte voltou a ameaçar seus adversários com ataques nucleares, em renovada provocação aos Estados Unidos. A incerteza, desta vez, é alimentada também pelo perfil mercurial do novo ocupante da Casa Branca.

Guardadas as devidas proporções, a combinação, em ambos os lados, de personalismo, armas de destruição em massa e apostas geopolíticas arriscadas torna o cenário mais instável e eleva a apreensão da comunidade global.

Apesar dos recentes fracassos em testes de mísseis, seria um erro negligenciar a ameaça representada pela ditadura norte-coreana. Em fevereiro, projéteis do país atingiram águas marítimas da zona econômica japonesa.

Restam, ademais, poucas dúvidas de que o regime do ditador Kim Jong-un esteja desenvolvendo mísseis de alcance intercontinental, o que o americano Donald Trump estabeleceu como limite para uma ação militar.

Alçado ao poder em 2011, aos 28 anos de idade, após a morte de seu pai, Kim vem dando provas de ser incapaz de administrar disputas internas. Coloca em risco três gerações de uma dinastia familiar, no poder desde 1948, que levou a Coreia do Norte às trevas.

Fragilizado politicamente, o déspota tem na ameaça nuclear sua principal demonstração de poder, sobretudo no cenário externo. Vale-se do potencial bélico para barganhar, à base de chantagem, alguma relevância mundial.

Igualmente adepto da retórica agressiva, Trump acusou a Coreia do Norte de “buscar encrenca” e ameaçou “resolver o problema” com ou sem a ajuda diplomática da China, o único aliado internacional de Pyongyang.

Na esteira do recente bombardeio a uma base aérea síria e do emprego, no Afeganistão, da mais poderosa bomba não nuclear americana, as ameaças de Trump provocaram maiores temores que de costume.

Nesse cenário tão volátil, somente a China, provavelmente, tem condições de mediar a perigosa escalada de intimidações.

Deveria também usar seu enorme poderio econômico para forçar a Coreia do Norte a abandonar de vez seu programa nuclear, desarmando assim uma das principais ameaças à estabilidade mundial.

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