PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (20/04/2017)

MANCHETES

O Globo

Pressões levam a novos recuos na Previdência
Reforma trabalhista deve ir a voto dia 26
Fachin dividirá inquéritos da Odebrecht
PF investiga compra do Banco Pan pela Caixa

O Estado de S. Paulo

Por reforma da Previdência, governo endurece com aliados
Delação agrava situação de Lula em relação a sítio de Atibaia
PF apura fraude na compra do Panamericano

Folha de S. Paulo

Câmara dá celeridade à reforma trabalhista
Compra de MPs continuou mesmo após a Lava Jato
Três morrem em atos na Venezuela contra Maduro

EDITORIAIS

O Globo

O prazo de validade da reforma depende das concessões

Por uma coincidência pedagógica, terça-feira, na véspera da leitura do relatório da reforma da Previdência na Câmara, um grupo de policiais sindicalistas — federais, rodoviários e civis — tentou invadir o Congresso, quebrando vidraças. Coreografaram, assim, a resistência, até violenta, que corporações de dentro do funcionalismo público fazem às mudanças emergenciais no sistema previdenciário. Não querem perder privilégios. Este é um dos grandes obstáculos a serem superados pela proposta de reforma, em fase final de negociação. Seria impensável que o governo e a base parlamentar conseguissem aprovar sem alterações o projeto original, por mais consistente que fosse. É parte da democracia a negociação.

Cede-se, para aprovar ao menos o essencial. A questão é saber se o que vier a se aprovado, na última rodada de votação, em segundo turno no Senado, será suficiente para sinalizar de maneira inquestionável que o Tesouro foi retirado da trajetória da insolvência. O que havia sido acertado até a noite de terça, implicava, pelas contas do governo, reduzir a economia estimada, para dez anos, de R$ 800 bilhões para R$ 630 bilhões, menos R$170 bilhões. O equivalente ao déficit primário das contas públicas em 2016. Muito dinheiro. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comemora — porém, ser otimista é parte importante da missão de quem ocupa o cargo. Mas, de fato, considerando-se a impossibilidade política da aceitação integral do primeiro projeto, o que vier a ser chancelado pelo Congresso poderá ser uma vitória.

Porém, mantendo-se, por exemplo, a exigência de idade mínima para a aposentadoria, a redução das diferenças entre benefícios de homens e mulheres e o afunilamento para patamares semelhantes de aposentadorias de servidores públicos e assalariados da iniciativa privada. Não será uma reforma definitiva, até porque os políticos, e as corporações que vários deles representam, retardaram de forma irresponsável mudanças que já eram necessárias há mais de 15 anos. Impossível fazer tudo de uma vez. O gasto com o INSS, o Regime Geral de Previdência Social, empregados no setor privado, já passou de 8% do PIB. Somado com a despesa do setor público, é mais que 10% do PIB, índice de países desenvolvidos em que a população tem idade média bem mais avançada que a brasileira.

Se nada for feito, apenas o INSS absorverá, em 2060, 17,2% do PIB. Hoje, já compromete cerca da metade dos gastos primários da União. Da forma como estava esboçada a proposta, na terça, há analistas que apostam que o próximo presidente já em 2019 terá de preparar novo projeto de ajuste previdenciário. A lógica é aritmética: se mais pessoas não continuarem no mercado de trabalho contribuindo para pagar os benefícios de aposentados e pensionistas, o Tesouro terá de tapar buracos, como tem feito. E isso leva à alta dos juros, à desaceleração da economia, a crises fiscais e a uma nova reforma às pressas da Previdência.

O Estado de S. Paulo

Com lucro menor, Caixa procura ganhar eficiência

Atribuindo o resultado à crise econômica, a Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou um lucro de R$ 4,1 bilhões em 2016, valor 43% inferior ao do exercício anterior (R$ 7,2 bilhões). O que se verifica, contudo, é que o saldo das operações de crédito cresceu 4,4%, alcançando R$ 709,3 bilhões, com uma taxa de inadimplência de 2,8%, a menor do mercado de crédito.

O que mais pesou no balanço foi uma elevação de 5,6% nas despesas administrativas, destacando-se o aumento de 6,3% nos gastos com pessoal. Em face disso, o foco da administração da CEF em 2017 é melhorar a eficiência, reduzindo as despesas, como disse o presidente da instituição, Gilberto Occhi.

Nos últimos anos, a CEF teve uma grande expansão no número de agências e postos de atendimento, que de 2,3 mil unidades em 2010 passou para 4,2 mil em todo o País. Agora, ajustando- se a uma nova realidade, prevê-se que de 100 a 150 dessas unidades, consideradas deficitárias, poderão ser fechadas.

Ao mesmo tempo, a CEF prepara-se para pôr em prática seu Programa de Demissão Voluntária (PDV), que poderá ter a adesão de 5o mil funcionários, a um custo estimado de R$ 975 milhões. Todavia, isso não significa que as operações de crédito da Caixa Econômica Federal no setor imobiliário, que representam 67% de todo o mercado, serão seriamente afetadas.

No ano passado foram usados R$ 81,8 bilhões para financiamento à habitação, e para este ano foi orçado preliminarmente um valor de R$ 80 bilhões, que poderá ser aumentado a depender de decisão do conselho curador do FGTS. Outra fonte de recursos para o financiamento imobiliário são as cadernetas de poupança. Occhi disse esperar que, com a redução da inflação e da taxa básica de juros, tornando as contas de poupança mais atraentes, haja uma retomada da captação líquida nessa modalidade.

À medida que a Selic se reduza, isso poderá também levar a Caixa a “reestruturar uma nova taxa de juros”, em benefício do tomador. Fala-se, também, em parceria com o setor privado para financiamento e comercialização de imóveis, leilões para venda de 24 mil unidades retomadas e outras iniciativas. O importante é que, de acordo com a política fiscal em vigor, não se prevê aporte de recursos à CEF pelo seu controlador, que é o governo federal.

O Estado de S. Paulo

Os oportunistas

No momento em que ganha força a discussão sobre a necessidade de elaborar uma nova Constituição, os oportunistas, incansáveis, pretendem transformar esse urgente debate em ensejo para disseminar a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte para fazer apenas uma reforma política.

Uma Assembleia cujo objetivo seja apenas o de mudar as regras do sistema político serviria somente para salvar partidos e políticos ora em apuros. Não é por outra razão que essa sugestão tem sido oferecida sempre que estoura algum grande escândalo de corrupção ou grande crise política. Os petistas, por exemplo, trataram de se agarrar a essa ideia em meio ao mensalão, em 2005. Depois, pressionada pelas manifestações de rua em 2013, a então presidente Dilma Rousseff sacou da cartola a mesma proposta, como saída mágica para o desencanto dos brasileiros com a política.

Agora, mais uma vez, os petistas, não por coincidência de novo envolvidos em escândalos, estão na vanguarda desse movimento que tenta tumultuar a legítima aspiração a uma Assembleia Constituinte, convertendo- a em mero arranjo para salvar os dedos e, quem sabe, alguns anéis dos partidos e de seus caciques emporcalhados pela corrupção.

Em um evento numa universidade americana, Dilma Rousseff disse que o sistema político atual estimula o toma lá dá cá entre o governo e sua base em troca de votos no Congresso, razão pela qual precisa ser alterado. Isto é, o mesmo sistema político que o PT explorou como ninguém, colocando o Estado à venda em troca de sua manutenção no poder, deixou de ser conveniente depois que os petistas foram expulsos de campo ao serem flagrados pela Justiça fazendo gol de mão.

Como se não fizesse parte do partido que protagonizou o total abastardamento da vida política nacional, como se fosse apenas uma inocente observadora dos fatos, Dilma relançou então a ideia de uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política. “Como ninguém pode pedir para a raposa reformar o galinheiro, porque o mínimo que a raposa faz é criar um caminho direto para as galinhas, no Brasil é necessário que seja uma Constituinte exclusiva”, disse a presidente cassada. Dilma não é a única. Cada vez mais políticos, petistas e de outros partidos, têm manifestado, aqui e ali, simpatia pela ideia.

Se o objetivo é reformar o sistema político, no entanto, não há necessidade de convocar uma Assembleia Constituinte exclusivamente para esse fim. Tramitam no Congresso iniciativas bem mais simples e que resolveriam boa parte dos problemas atuais, como a que impõe uma cláusula de barreira para diminuir o número de partidos, extinguindo as legendas de aluguel, e a que acaba com as coligações para as eleições proporcionais, formadas sem nenhum vínculo que não seja o interesse meramente eleitoral.

Ao contrário do que pretendem fazer crer os defensores de uma Constituinte para realizar a reforma política, os problemas do País não se resumem ao evidente desgaste do modelo eleitoral e de representação vigente. Corre-se o risco de amesquinhar a discussão sobre a instalação de uma Assembleia Constituinte, fundamental para enfrentar os graves problemas estruturais do País, que vão muito além da evidente disfuncionalidade do sistema político.

Somente com a formulação de uma nova Constituição será possível criar um arcabouço jurídico mais maduro e realista que o atual – que, malgrado suas boas intenções, impôs ao País um emaranhado de exigências, muitas delas contraditórias entre si, que praticamente inviabilizam a administração pública, tornando necessária a frequente proposição de emendas que, no mais das vezes, são apenas remendos. É evidente que não basta criar uma nova Constituição para que os problemas do País se resolvam da noite para o dia, mas está claro que a atual Carta é, em si mesma, uma barreira muitas vezes intransponível para o pleno desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Não se pode permitir que tão imperiosa discussão para o País se confunda com manobras diversionistas que só se prestam a salvar os suspeitos de sempre.

O Estado de S. Paulo

Fatores políticos do PIB

Mal saído da recessão, o Brasil terá um crescimento de apenas 0,2% neste ano, seguido de um avanço de 1,7% em 2018, de acordo com as projeções divulgadas na terça-feira passada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Se confirmados esses números, o desempenho brasileiro nestes dois anos será um dos piores do mundo e, no entanto, pode haver um toque de otimismo nessas estimativas. As contas são baseadas em três pressupostos – menor incerteza política, redução do aperto monetário e progresso na pauta de reformas.

O presidente Michel Temer terá de exibir enorme capacidade negociadora para materializar essas três condições – mas quem estará no outro lado das negociações? De seu lado, ele poderá contar com as três pessoas mais importantes para a condução, no Executivo, do ajuste e da reforma econômica. São os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do Banco Central (BC). Nenhuma dessas figuras foi incluída na lista das delações. Mas as três juntas serão incapazes de produzir as mudanças necessárias sem a participação do Legislativo.

Além do mais, um dos fatores apontados pelos analistas do FMI, a “distensão da política monetária”, dependerá dos outros dois. Até agora, o Copom, o Comitê de Política Monetária do BC, conseguiu manter a trajetória de redução dos juros iniciada em outubro do ano passado. Mas o avanço nessa direção dependerá tanto da continuada melhora dos indicadores de inflação como da segurança em relação ao conserto e à reestruturação das finanças públicas.

A negociação da reforma da Previdência, com algumas concessões do Executivo, prosseguiu no meio da turbulência causada pelas delações. Foi uma boa notícia, mas nada está garantido. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chamou a atenção para o risco. Se a agenda de reformas for travada, a baixa dos juros será interrompida, o crescimento será prejudicado e o governo será ainda menos capaz de realizar os gastos necessários.

O argumento quanto aos juros é tão simples como realista. Repetir a experiência da política monetária voluntarista seria uma irresponsabilidade. Só se justifica afrouxar as condições do crédito quando a inflação recua e há razões para acreditar numa tendência de estabilização dos preços. A tendência depende da eliminação, mesmo gradual, dos fatores inflacionários. No Brasil, o principal fator tem sido o desajuste fiscal, crescente por vários anos graças à má administração do Orçamento e à persistente piora das contas da Previdência.

Além disso, há pouco ou nenhum espaço nas contas públicas para um reparo gradual e suave dos desajustes. A dívida oficial já é muito alta pelos padrões dos emergentes e, na melhor hipótese, ainda crescerá por alguns anos. Pelas últimas projeções do governo federal, só em 2020 voltará a ocorrer algum superávit primário, indispensável para o pagamento dos juros ou pelo menos de uma parte desses encargos. Quando o saldo fiscal é insuficiente até para a liquidação de uma parcela dos juros, é fácil prever a piora do endividamento.

Mas o caso brasileiro é especialmente complicado também por outros fatores. Com baixíssimo investimento e quase nenhuma inovação, a economia brasileira perdeu eficiência e seu potencial de crescimento é hoje muito baixo. Esse potencial caiu durante vários anos, como consequência de erros grotescos de política econômica. O problema, portanto, é muito mais amplo e mais complexo que o reequilíbrio das finanças governamentais.

Ajeitar o Orçamento, conter a dívida e em seguida reduzir seu peso são apenas os passos iniciais, e indispensáveis, da tarefa posta diante do governo e de todos os grupos mais envolvidos com a orientação da economia brasileira. É preciso gerar condições para a recuperação do potencial perdido e para construir, em seguida, um dinamismo compatível com a condição de economia emergente. A mudança de padrões de planejamento e de contratação de obras públicas é parte desse trabalho. A Operação Lava Jato abre caminho para isso.

Folha de S. Paulo

Maniqueísmo e furor

A expor ramificações na quase totalidade do mundo partidário, a Operação Lava Jato certamente não se resume a combater o legado de corrupção sistêmica que se fortaleceu, talvez de forma inédita, a partir da ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao poder.

Sem dúvida, é intenso o processo de desmascaramento daquele que, por décadas, obtinha o respeito até mesmo de seus adversários pela suposta autenticidade de suas convicções e compromissos.

As suspeitas, que ainda estão por ser definitivamente provadas, somam-se ao fato inegável de que, como se viu desde o mensalão, o partido do ex-presidente revelou extremo pendor e pertinácia para operar ao arrepio da lei.

Um clima de passionalidade e de exaltação dá sinais de acentuar-se, contudo, na medida em que o processo da Lava Jato segue seus passos incontornáveis e se aproxima da figura de Lula.

Planejam-se, pelo que foi noticiado, manifestações favoráveis e contrárias ao ex-presidente quando se der sua primeira confrontação com juiz Sergio Moro, no próximo dia 3 de maio, em Curitiba.

Estariam sendo preparadas caravanas, em ônibus e motocicletas, para prestar solidariedade ao petista. Do lado oposto, inflam-se os conhecidos pixulecos com a imagem de um Lula presidiário, acompanhados de outra frota de motocicletas, para a ocasião.

É normal, numa circunstância dessas, e não é estranho a qualquer democracia que adeptos e adversários queiram medir forças e externar suas convicções, desde que sem violência e depredação.

Parece irrealista e desequilibrada, todavia, a atitude de ver nessa primeira audiência uma espécie de confronto entre o bem e o mal, de “hora do juízo” ou “combate do século”, como alguns dos empenhados nas movimentações já se prestam a qualificá-la.

Ainda que Lula seja, obviamente, nome central em todo o processo da Lava Jato, não é o único, nem o inventor de um sistema de corrupção eleitoral de décadas.

Do mesmo modo, nada mais perigoso do que ver em Moro uma espécie de salvador da pátria, sem cujo concurso estaríamos submersos irremediavelmente na corrupção.

As instituições são maiores e mais fortes do que tais personagens, cada qual com seus exageros. Lula manobra para atrasar o processo, convocando 87 testemunhas em sua defesa. Moro retalia, exigindo a presença do ex-presidente em todas as audiências.

O embate jurídico prosseguirá por muito tempo; não há como confundi-lo com o jogo político, e este, por sua vez, não amadurece nem se resolve num clima de maniqueísmo, de irrealidade e de furor.

Folha de S. Paulo

Doações paulistanas

Quanto custou a célebre publicidade do programa Cidade Linda, uma das bandeiras do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), exibida nos gramados onde a seleção brasileira enfrentou os times do Uruguai e do Paraguai?

Para os cofres da prefeitura, nada. Tratou-se de doação efetuada por uma rede de farmácias, cujo valor preciso permanece desconhecido. Há apenas uma estimativa, de R$ 245 mil, recém-publicada, sem maiores esclarecimentos, no endereço eletrônico do município.

O caso ilustra boa parte dos questionamentos suscitados pela ofensiva do tucano em busca de contribuições privadas a sua gestão —além de dúvidas quanto a cifras e condições acertadas, não parece claro o que um programa local de zeladoria tem a beneficiar-se da propagação nacional de sua marca pelas redes de TV.

Nada há de errado, ressalte-se, em pedir recursos, nem mesmo em fazer praça dos montantes obtidos. Pelo contrário: a ajuda de empresas e cidadãos pode ser valiosa para a administração pública e a própria cultura democrática.

Entre os paulistanos, porém, há grande dose de desconfiança quanto à iniciativa do prefeito. Segundo pesquisa Datafolha, 45% consideram as doações nada transparentes, e apenas 16% demonstram plena satisfação com a clareza dos dados e propósitos divulgados.

Quem procurar por valores nos meios digitais da prefeitura terá dificuldade em entendê-los. Nesta quarta-feira (19), uma planilha listava contribuições, nem todas acompanhadas por números, que somavam R$ 15,8 milhões; outra, mais alentada, estimava o total recebido em R$ 286,8 milhões.

O noticiário dos últimos dias explica a diferença: a primeira cifra refere-se a doações já efetivadas, mesmo quando não há custo oficialmente calculado (caso da propaganda do Cidade Linda).

A segunda, providenciada às pressas nesta semana, inclui doações prometidas ou esperadas, além de cálculos aproximados dos montantes —e assim chega-se aos valores apregoados por Doria em entrevistas e mensagens públicas.

Sempre se pode argumentar que informações precárias são melhores que nenhuma informação. Nada indica, ademais, que tenham sido descumpridas as normas formais em vigor para a coleta e a publicidade das doações.

Entretanto, se pretende persistir na busca do dinheiro privado, como deveria, o prefeito terá a ganhar com a fixação de procedimentos mais cuidadosos e compreensíveis. Menos açodamento midiático seria também recomendável.

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