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Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (20/03/2017)

MANCHETES

O Globo

Governo promete apertar fiscalização a frigoríficos
China pede explicação mas mantém compra
Rio começa campanha no sábado

O Estado de S. Paulo

Blairo critica PF e diz que operação da carne vai mudar
Governo deve cortar até R$ 65 bilhões do Orçamento
Ações no TSE indicam voto pró-cassação
União tem 18 mil imóveis sem uso

Folha de S. Paulo

Governo minimiza problema na carne apontado pel PF
Após três anos, brechas que levaram à Lava Jato persitem
“Eles que peçam a Deus para eu não ser candidato”, diz Lula no Nordeste
ANS vai regular plano que divide gasto com cliente

EDITORIAIS

O Globo

Não insistir no erro

Não há governante, em campanha ou no poder, que não prometa crescimento, geração de empregos, um mundo de paz e prosperidade. Mas tudo depende dos meios pelos quais os políticos procuram cumprir o que prometem. O que houve nos 13 anos de lulopetismo no poder é ilustrativo. Na campanha para o primeiro mandato, em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva, ao perceber que as velhas teses do PT não eram adequadas para conter o dólar e a consequente alta da inflação, processo disparado nos mercados pelo temor diante da perspectiva de vitória do candidato de esquerda, se comprometeu a cumprir contratos, a não dar uma guinada violenta no transatlântico da economia brasileira.

Fez bem. Montou boa dupla para conduzir a economia, com Antonio Palocci na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central. Os dois seguiram os manuais clássicos e infalíveis de estabilização econômica — juros altos e cortes nos gastos. A inflação caiu e o PIB voltou a crescer, também ajudados pela onda de expansão sincronizada de importantes economias. Com destaque para a chinesa. Infelizmente, no segundo mandato, com Dilma Rousseff na Casa Civil, Lula desengavetou os manuais intervencionistas e “desenvolvimentistas” do velho PT. O resultado é conhecido.

E, por 13 milhões de desempregados, vivenciado de maneira dramática. Ao utilizar o agravamento da crise mundial, a partir do fim de 2008, com o estouro da bolha financeira e imobiliária americana, como justificativa para um desmedido aumento de despesas públicas, Lula e Dilma começaram a lançar as bases da maior crise fiscal de que se tem notícia na história do país. Além dos 13 milhões de desempregados e seus outros milhões de dependentes, uma vítima foi a própria Dilma Rousseff. Depois de conquistar a reeleição, em 2014, já com o PIB ladeira abaixo, e, com a manipulação de técnicas de “contabilidade criativa” para escamotear os déficits crescentes, a presidente reeleita tentou um arremedo de ajuste. Não deu tempo. As manipulações contábeis levaram-na a ser enquadrada em crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, punidos com impeachment.

O vice, Michel Temer, recebeu uma herança de fato maldita. Coube a ele lançar um importante ajuste nas contas públicas. Começou pela instituição, por emenda constitucional, de um teto para as despesas públicas, a fim de impedilas de crescerem mais que a inflação anualizada até junho do ano anterior. Assim, interrompe-se a corrida para o precipício impulsionada por gastos que cresciam mais que o PIB e a inflação. Algo insustentável. Mas, para que tudo funcione, falta a reforma da Previdência, ainda a ser aprovada. Sem ela, não haverá teto que não venha a ser ultrapassado. Seria ingênuo e crasso erro tentar sair de uma crise de confiança na gestão fiscal insistindo- se nos equívocos que criaram a desconfiança. Prova disso é que já há sinais de recuperação, mesmo tênues, na economia.

O Estado de S. Paulo

Os inimigos da reforma da Previdência

Os deputados já apresentaram mais de 140 emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Em sua imensa maioria, são tentativas de amenizar as medidas propostas pelo governo federal, como se elas contivessem algum tipo de perversidade contra a população e fosse necessário torná-las mais palatáveis para a opinião pública. Em vez de representar um corajoso compromisso com os interesses da população – como querem fazer crer alguns –, essa voracidade na apresentação de emendas evidencia que muitos parlamentares ainda não entenderam a necessidade nem a finalidade da PEC 287/2016, optando por avaliá-la tão somente pelo viés de categorias preconcebidas, sem conexão com a realidade. Ainda que alguns deputados não queiram ver, há um insustentável rombo da Previdência. Em 2016, o déficit previdenciário das contas da União, dos Estados e dos municípios foi de R$ 305,4 bilhões.

Achar que o Estado conseguirá sustentar, ano após ano, um rombo dessa magnitude revela um grave desconhecimento das contas públicas. Cada emenda que mitiga a reforma da Previdência é, portanto, um ato de lesa-pátria, com graves consequências. Uma medida propondo, por exemplo, extinguir ou diminuir a idade mínima para a aposentadoria significa a opção política de diminuir, ano após ano, a capacidade de o Estado investir em educação, saúde, segurança e infraestrutura. A situação da Previdência é dramática. É impossível manter um sistema previdenciário gravemente deficitário, cujo rombo só tende a crescer, em razão do envelhecimento da população e do irrealismo das condições de concessão de benefícios. É preciso alertar, portanto, que o discurso em defesa dos interesses da população que embala as emendas não é verdadeiro. Mitigar a reforma da Previdência é obrigar o Estado a pagar uma conta crescente, o que inviabiliza a concretização das outras obrigações intransferíveis do poder público. Isso, porém, certos deputados preferem não mencionar.

Não é razoável achar que se pode defender os interesses da população fechando os olhos ao déficit da Previdência. Caso haja alguma dúvida a esse respeito, basta pensar em como será o dia seguinte ao resultado da votação no Congresso da PEC 287/2016. Pela atuação de alguns deputados, parece que, se a reforma da Previdência for rejeitada ou, ao menos, aprovada com emendas em seus principais pontos, a população brasileira sairá ganhando. Ledo engano. Se isso ocorrer, ficará bem mais difícil sair da crise. Diminuirá, por exemplo, a confiança na capacidade de o País honrar suas dívidas, o que desincentivará investimentos e dificultará ainda mais a criação de empregos. Além disso, o financiamento do rombo da Previdência se fará com um endividamento crescente do Estado, o que agravará mais a situação das gerações futuras. É fácil vender soluções imaginárias, como se os recursos públicos fossem ilimitados. A realidade, porém, é outra.

Decisões equivocadas geram consequências negativas para a população, ainda que alguns se esforcem por não ver. O resultado é claro: a eventual rejeição da reforma da Previdência será um grande banho de água fria na retomada econômica do País. No atual cenário de crise econômica, têm sido alvissareiras as notícias de queda da inflação. Esse e outros fatores têm permitido ao Banco Central reduzir a taxa básica de juros. Desde a última reunião do Copom, de 22 de fevereiro de 2017, a Selic está fixada em 12,25%. Cada vez mais se reforça a expectativa de que a taxa de juros possa chegar a um dígito. Ora, não é preciso ser economista de renome para saber que uma eventual rejeição da reforma da Previdência, ou mesmo uma mitigação de seu conteúdo, terá drástico efeito sobre os juros. Dada a relação necessária entre a saúde da Previdência e o endividamento público, quando um deputado apresenta uma emenda amenizando as regras de transição, ele está na prática afirmando que pouco lhe importa a taxa de juros, como se esse fosse um dado irrelevante para o desenvolvimento do País. Semelhante irresponsabilidade pouco atende aos interesses de seus eleitores. O dia seguinte à reforma da Previdência desfará rapidamente as ilusões que esses parlamentares estão criando.

O Estado de S. Paulo

Um basta aos motins das PMs

Embora o Espírito Santo venha tratando com o rigor que se impõe as pessoas diretamente envolvidas no motim da Polícia Militar (PM), que durante quase três semanas do mês passado deixou a população do Estado entregue aos bandidos, com o indiciamento de mais de 700 policiais, infelizmente esse bom exemplo não está sendo seguido como deveria. O poderoso grupo de pressão das Polícias Militar e Civil de todo o País já se mobiliza para tentar aprovar no Congresso projeto de anistia aos participantes do motim capixaba o que, a julgar pelos antecedentes, tem boa possibilidade de acontecer. O projeto, que livra de punições penais e administrativas os PMs amotinados do Espírito Santo, foi apresentado à Câmara pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que é coronel da reserva da PM do Distrito Federal, antes mesmo que aquele movimento ilegal e irresponsável terminasse.

Fraga, que lidera a Frente Parlamentar de Segurança Pública, a chamada Bancada da Bala, tem o desplante de justificar a ação dos policiais e seus familiares – as esposas dos PMs participaram de encenação cercando os quartéis para “impedir” que eles saíssem – como “um ato de defesa pela dignidade e pela sobrevivência”. O projeto está ainda na fase inicial de tramitação, aguardando a designação de relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Mas, como a Frente tem 265 integrantes e notória simpatia pelas reivindicações de policiais, o projeto pode andar rapidamente e se tornar lei, a julgar pelo histórico da questão. Como lembra reportagem do Estado, no ano passado o Congresso aprovou e o presidente Michel Temer sancionou em junho lei que anistiou policiais e bombeiros envolvidos em movimentos reivindicatórios. Os ex-presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff já haviam sancionado leis semelhantes.

Com tais antecedentes, não admira que a insubordinação nas PMs, quando se trata de pedir aumento de salário, venha se tornando corriqueira. Cometido o crime – agentes armados pelo poder público para manter a ordem são proibidos por lei de fazer greve –, os que o praticam sabem, por experiência, que a impunidade garantida pelas repetidas leis de anistia é quase certa. Nesses casos, o crime compensa. Pelo menos até agora. Tanto isso é verdade que desde 2004 as polícias de 23 Estados interromperam seu trabalho para obter aumento de salário. Os insubordinados, em especial os líderes e insufladores dos motins, não apenas ficam livre das punições previstas na lei para esses casos, como ainda ganham um prêmio especial – populares entre seus milhares de colegas, que formam importante base eleitoral, têm o caminho aberto para uma carreira política. A reportagem cita dois exemplos; o do soldado Marco Prisco Caldas Machado, que participou de um motim da PM da Bahia, e o cabo Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, bombeiro do Rio de Janeiro, que se entendeu com ele numa tentativa de apoio da corporação aos colegas baianos.

Ambos respondem a processo por isso desde 2013, mas se elegeram facilmente para deputado estadual e federal, respectivamente. O motim do Espírito Santo despertou a opinião pública e as autoridades para a urgência de acabar com a impunidade e mudar esse quadro perigoso. Ele passou de todos os limites, pela sua amplitude e duração, assim como pelas consequências dramáticas, como mais de 200 assassinatos ligados diretamente ao motim, e chocou aquele Estado e todo o País, exigindo intervenção das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança. Além disso, levantou também a suspeita da existência de uma articulação entre movimentos de rebeldia das PMs de vários Estados, seguindo o precedente de 2012 entre Bahia e Rio de Janeiro. Esse quadro potencialmente explosivo não pode perdurar. Para isso é fundamental acabar com a impunidade e, portanto, evitar a aprovação do projeto de anistia. Os salários das PMs de fato deixam a desejar, mas o motim não pode ser a arma utilizada para corrigi-los.

O Estado de S. Paulo

Caixa 2 é crime

Em Genebra, na Suíça, onde participou de debates e seminários sobre direitos humanos e política na América Latina – e aproveitou para denegrir as instituições brasileiras –, Dilma Rousseff defendeu a regulação do caixa 2. “Tem de ter uma regulação de caixa 2. Tem de ter uma lei que diga: é assim, é assado, pode isso, pode aquilo”, disse a presidente cassada. Não chega a surpreender sua pitoresca capacidade de pontificar sobre o que não conhece. Durante um mandato e meio na Presidência da República, as declarações de Dilma Rousseff foram uma verdadeira usina de platitudes, quando não de baboseiras incompreensíveis. A prática do caixa 2 não requer nenhum tipo de “regulação”. Trata-se, a priori, do crime de falsidade ideológica, tipificado no artigo 299 do Código Penal. Do ponto de vista eleitoral, o crime está previsto na Lei 4.737 de 1965. Diz o artigo 350 do Código Eleitoral: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”.

Da mesma forma, a natureza espúria do caixa 2 já está reconhecida pela Lei 9.504 de 1997, que estabelece as normas para as eleições. O parágrafo 3.º do artigo 22 do referido diploma legal é cristalino: “O uso de recursos financeiros para pagamentos de gastos eleitorais que não provenham da conta específica de que trata o caput deste artigo implicará a desaprovação da prestação de contas do partido ou candidato; comprovado abuso de poder econômico, será cancelado o registro da candidatura ou cassado o diploma, se já houver sido outorgado”. O caráter delituoso do caixa 2 já havia sido reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, durante o julgamento do mensalão. A difundida tese dos “recursos de campanha não contabilizados” – uma ardilosa manobra da defesa petista a fim de atenuar, em vão, a gravidade do crime cometido pelo mais alto escalão do partido – foi amplamente rechaçada pelos ministros da Corte Suprema.

Então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia foi incisiva ao chamar o caixa 2 pelo nome apropriado. “Acho estranho e muito grave que alguém diga, com toda tranquilidade, que ‘ora, houve caixa 2’ na tribuna do tribunal supremo do País como se fosse algo banal, tranquilo, que se afirma com singeleza. Caixa 2 é crime. Caixa 2 é uma agressão à sociedade brasileira”, disse à época a atual presidente do STF. Em depoimentos prestados ao juiz Sérgio Moro como testemunhas na ação penal em que Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci são acusados de desvios na contratação de sondas exploratórias pela Petrobrás, o empresário Emílio Odebrecht e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo adotaram discursos semelhantes. Para o patriarca do Grupo Odebrecht, “sempre existiu caixa 2”, prática que, segundo ele, foi o “modelo reinante no País” para o financiamento de campanhas eleitorais.

Já Cardozo, atual advogado de Dilma Rousseff, classificou o caixa 2 como uma prática recorrente e histórica. De fato, não se pode negar que o caixa 2 seja um recurso frequente na administração das contas de campanha de quase todos os partidos. Não por acaso, políticos de todos os matizes ideológicos, dos mais variados escalões, têm se apressado em vir a público enfatizar a recorrência da prática como uma espécie de traço cultural distintivo da atividade política no Brasil desde que a Segunda Turma do STF aceitou a denúncia contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria- Geral da República, o senador é acusado de receber propina por meio de doação legalmente registrada pela Queiroz Galvão, empreiteira investigada no âmbito da Operação Lava Jato. O discurso uníssono é reflexo do triunfo da “informalidade” sobre o estrito cumprimento da lei. A naturalidade com que os políticos tratam do caixa 2 é mais que um esforço de cinismo. Eles querem acreditar que se trata de algo banal. Mas não é. Caixa 2, convém repetir, é crime e quem faz a “contabilidade criativa” é criminoso.

Folha de S. Paulo

Casuísmo reformista

Projetos de reforma política jamais são modelos teóricos, abstrações imunes ao interesse de poder daqueles que propõem a regra do jogo. Tanto definições comezinhas de distritos de votação quanto princípios como o da separação de Poderes têm raízes mais ou menos profundas no confronto de forças sociais ou partidárias.

Isso considerado, as mudanças que ora se debatem nas regras eleitorais do Brasil se enquadram, sem dúvida, nos casos mais rasteiros.

A cúpula do Legislativo pretende aprovar, a galope, novo modo de eleger deputados e vereadores. O objetivo evidente é facilitar a reeleição e a reconquista do privilégio de foro para a massa de parlamentares às voltas com a Lava Jato e outros riscos judiciais.

Pela manobra que se ensaia, o eleitor passaria a votar apenas na legenda, não mais em cada candidato. A depender da proporção de votos obtidos, cada agremiação teria direito a proporção correspondente de cadeiras legislativas.

Os contemplados seriam aqueles escolhidos pelos partidos, pela ordem em que apareçam na relação de nomes previamente definida —ou lista fechada, como se batizou tal sistema.

Camuflados na lista, os candidatos dependeriam mais de suas afinidades com a burocracia partidária do que de sua aceitação pelo público votante.

Recorde-se que tal proposta já foi examinada pela Câmara dos Deputados em 2015, quando sofreu derrota vexatória. Apenas o PT e seus satélites mais fiéis a defenderam na época.

Agora, a tese volta à baila em reuniões suprapartidárias que envolveram os presidentes das duas Casas legislativas, o do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, e o próprio presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Argumentam os reformistas de ocasião que as regras são necessárias para a instauração do financiamento de campanha com predomínio do dinheiro público. Pelo raciocínio, cairiam os custos da eleição para os contribuintes.

Nesse caso, seria também preciso acreditar que os políticos brasileiros de súbito abandonariam a prática do caixa dois e disputariam o pleito apenas com as verbas autorizadas no Orçamento.

Esta Folha defende a adoção de um sistema misto, pelo qual o eleitor votaria em lista aberta, de forma a fortalecer os partidos sem perder o direito de escolha nominal, e também em um candidato de seu distrito, favorecendo a aproximação com os representantes.

Haverá, em outras democracias, situações em que a lista seja funcional. Aqui, não passaria de casuísmo que dificultaria a urgente tarefa de renovar o Congresso.

Folha de S. Paulo

Alento global

A despeito de incertezas políticas consideráveis, a economia mundial vive bom momento. Depois de um longo período de desaceleração nos países centrais e nos emergentes, os últimos meses mostram dinamismo que chega a ser surpreendente.

Nos Estados Unidos e na Europa, em especial, espera-se crescimento consistente neste 2017, de 2,5% e 1,7%, respectivamente. Ainda que não pareçam animadoras, são as taxas mais elevadas desde o início desta década.

Emprego, renda e confiança mostram vigor. O risco de deflação —quando preços e salários caem devido à prostração da atividade— parece ter ficado para trás.

Como resultado, os bancos centrais norte-americano e europeu já debatem com maior conforto o abandono dos juros anormalmente baixos que vigoram desde o agravamento da crise global em 2008.
O Federal Reserve, dos EUA, está na dianteira, já tendo elevado sua taxa para 1% ao ano. Acredita-se que até 2019 o juro americano estará normalizado em torno dos 3%.

Em uma novidade positiva para o Brasil, a perspectiva de aperto monetário no mundo rico não tem causado maiores abalos para os países emergentes. Estes também aparentam estar hoje em melhor situação, ajudados pela elevação dos preços das matérias-primas.

Trata-se de ambiente distinto do que se observava até meados do ano passado, quando se temia uma freada mais brusca da China e, em consequência, da demanda do gigante asiático por minerais, alimentos e petróleo.

Permanece algum ceticismo quanto à permanência do clima positivo. Afinal, é um desafio ao senso comum que a eleição de Donald Trump nos EUA e a perspectiva de saída do Reino Unido da União Europeia não tenham provocado os abalos econômicos inicialmente imaginados.

Há riscos, de fato. No caso de Trump, a perspectiva de cortes de impostos tem sido bem recebida pelos investidores, mas o viés protecionista do republicano pode levar a conflitos comerciais.

Na Europa, é possível, embora não provável, a vitória da candidata de extrema-direita, Marine Le Pen, nas eleições presidenciais da França. Nessa hipótese, estariam sob ameaça a União Europeia e o euro, num choque potencialmente maior que a eleição de Trump.

Por enquanto, ao menos, empresas e consumidores parecem dar mais atenção à melhora econômica do que ao perigo de solavancos políticos. A superação definitiva da crise, de todo modo, já tardou muito mais do que seria razoável.

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