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2,8 milhões de crianças e adolescentes ficaram fora da escola em 2015

Reprodução

Censo: Queda de 46% nas matrículas em tempo integral no ensino fundamental

O Censo Escolar 2016 divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) mostra que que 2,8 milhões de crianças e adolescentes brasileiros entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2015. Os números revelam uma realidade muito distante entre o discurso e a prática do PT e da ex-presidente Dilma Rousseff, que ao assumir o governo naquele ano adotou o lema “Brasil, Pátria Educadora”.

Do total de 2,8 milhões de excluídos, 1,5 milhão têm de 15 a 17 anos, idade em que deveriam estar no ensino médio, e 821,6 mil são crianças de 4 a 5 anos, correspondente à pré-escola.

O ensino integral, um dos principais pontos da reforma educacional sancionada ontem pelo presidente Michel Temer, é realidade somente para 6,4% dos estudantes do médio. Além disso, houve ligeira queda no número total de matrículas da educação profissional.

Ensino fundamental

Outro dado alarmante do Censo é o ensino fundamental. Segundo o levantamento, houve queda de cerca de 46% nas matrículas em tempo integral nesta etapa. O índice passou de 16,7% em 2015 para 9,1% em 2016. Segundo especialistas, entre outras hipóteses, o resultado pode ser reflexo da crise e da priorização do ensino médio nas políticas públicas.

“O acúmulo de defasagem de todo nosso ensino e, especialmente, do médio, é tão colossal que qualquer meta que soe razoável é muito difícil de ser atingida”, disse presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, ao jornal “O Globo” (veja abaixo).

País tem 2,8 milhões de crianças fora da escola

Dados revelam deficiências no ensino médio e queda de 46% nas matrículas do fundamental integral

Paula Ferreira – O Globo

No mesmo dia em que o presidente Michel Temer sancionou a Medida Provisória que reforma o ensino médio, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os primeiros dados do Censo Escolar 2016 que revelam que o caminho para a implementação das mudanças será longo. As informações disponibilizadas ontem mostram que o ensino integral, um dos pontos fortes da reformulação, é realidade somente para 6,4% dos estudantes do médio, embora o percentual seja superior aos 5,9% registrados em 2015. Além disso, houve ligeira queda no número total de matrículas da educação profissional. Os dados apontam também deficiências graves como o percentual mais alto de distorção idade-série — quando o aluno tem mais de dois anos de atraso escolar — em todas etapas da educação básica: 28%.

O Censo traz outro dado alarmante, desta vez sobre o ensino fundamental. Segundo o levantamento, houve queda de cerca de 46% nas matrículas em tempo integral nesta etapa. O índice passou de 16,7% em 2015 para 9,1% em 2016, o que, segundo especialistas, entre outras hipóteses, pode ser reflexo da crise e da priorização do ensino médio nas políticas públicas.

— O dado mostra que estamos distantes do que quer a reforma. O acúmulo de defasagem de todo nosso ensino e, especialmente, do médio, é tão colossal que qualquer meta que soe razoável é muito difícil de ser atingida — afirma a presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz.

O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a queda brusca no número de matrículas em horário integral no ensino fundamental está relacionada à descontinuidade do programa “Mais Educação”,” que tinha como objetivo incentivar o ensino integral na etapa. Segundo o MEC, o programa ficou “paralisado” em 2015 e 2016. A pasta acrescenta ainda que “vem dando importância ao ensino em tempo integral. A prova disso é o retorno do Mais Educação, parado há dois anos pela gestão anterior, que amplia a jornada e conta com acompanhamento pedagógico”. Outro ponto importante é a Política de Fomento à Educação em Tempo Integral, voltada para o Ensino Médio, que, recentemente, aprovou 530 escolas para oferecer 268 mil vagas.

AUMENTO PROGRESSIVO DA CARGA HORÁRIA

A reforma do ensino médio prevê que, em cinco anos, todas as escolas atuem em regime de cinco horas diárias. Mas a proposta é aumentar progressivamente a carga horária até chegar a 1.400 horas anuais, ou seja, cerca de sete horas diárias, o que corresponderia ao ensino integral. A partir da reforma, 60% da carga horária do currículo deverá ser composta pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) , outros 40% serão destinados aos chamados “itinerários formativos” conteúdo específico de Ciências da Natureza, Ciências Humanas, Matemática, Linguagens, ou Educação Profissional, de acordo com a escolha dos alunos.

No que diz respeito à educação profissional, que deve ser incentivada com a reforma, o número absoluto de matrículas passou de 1,91 milhão em 2015 para 1,85 milhão em 2016. Abaixa foi puxada por uma que no número de alunos na rede privada. De acordo com o Censo, as matrículas desta rede caíram 12,6%, enquanto que na rede pública, houve incremento de 5,1%. Para especialistas, a crise econômica é mais uma vez o que pode estar por trás do encolhimento da educação profissional no setor privado.

— Uma das explicações para a queda no número de matrículas na rede particular é o impacto das mudanças nas regras do Pronatec. A reforma do ensino médio tem potencial para ser uma oportunidade de ampliação da educação profissional, porque encoraja os alunos a irem para essa área — afirma Priscila Cruz.

O Pronatec, principal programa do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, de incentivo ao ensino profissional, passou por um encolhimento de cerca de 59% do orçamento — quando comparados o montante destinado em 2016 com o que havia sido disponibilizado em 2015. Com o programa prejudicado e o acesso à educação técnica pública restrito, brasileiros também não conseguiram acesso por meios próprios.

— Quando há um processo seletivo para ter acesso à educação técnica pública, aliado ao fato de que o Brasil está em restrição econômica e as pessoas não têm recurso para manter a matrícula na rede privada, há essa redução de alunos no ensino profissional. É provável que isso também aconteça no ensino superior, devido à diminuição do Fies e do Prouni — analisa Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Ele afirma ainda que é importante garantir que a oferta de ensino público profissional: — Se a reforma for implementada, a tendência é que exista de fato a expansão do ensino profissional, mas com um modelo de educação mais próximo do Pronatec que da boa escola técnica pública.

2,8 MILHÕES FORA DA ESCOLA

O Censo mostrou que 2,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estavam fora da escola em 2015. O número é apenas 6% menor que os três milhões de excluídos da educação em 2014. E aponta que o país está longe de cumprir a emenda constitucional que determina educação obrigatória na faixa etária pesquisada. O texto constitucional ampliou a cobertura obrigatória, incluindo as crianças de 4 e 5 anos e os adolescentes de 15 a 17 anos, e deu prazo para que o Brasil atingisse a universalização da matrícula nessa faixa etária até 2016. Mas esse dado, nesse caso, relativo a 2015, aponta uma elevada taxa de exclusão principalmente nos segmentos contemplados pela emenda. Do total de 2,8 milhões de excluídos, 1,5 milhão têm de 15 a 17 anos, idade em que deveriam estar no ensino médio, e 821,6 mil são crianças de 4 a 5 anos, correspondente à pré-escola.

Ao longo da trajetória escolar, o Censo revela que há alguns pontos sensíveis, como picos de distorção idade-série de 13,9% no 3° ano do ensino fundamental, — quando espera-se que crianças de 8 anos estejam alfabetizadas, o que muitas vezes não ocorre—; 28% no 6° ano do ensino fundamental; e 38,9% na 1a. série do ensino médio.

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