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Câmara aprova destaque do PPS que aperfeiçoa repatriação de recursos

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Destaque tirou do texto possibilidade de repatriação por cônjuges e parentes

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) o destaque do PPS ao Projeto de Lei (PL 6568/16) que trata da repatriação de recursos não declarados no exterior.

O destaque apresentado pela bancada retira da proposta original a possibilidade de repatriação de recursos por cônjuges e parentes de detentores de mandatos eletivos, até 31 de outubro de 2016.

Ao encaminhar a matéria, o líder do PPS, Arnaldo Jordy (PPS-PA) se posicionou contrário à proposta.

“Não desprezamos a situação de dificuldades que os municípios e os estados brasileiros vivem neste momento, mas nós não podemos achar que qualquer recurso possa ser saudável para solucionar a crise de caixa”.

Segundo o líder, não existe nada no projeto que garanta a repatriação, apenas identifica esses ativos com a possibilidade de pagar multa.

“Estes recursos são de origem criminosa, de sonegação, de evasão de divisa. Por isso o nosso posicionamento é contrário”, explicou Jordy.

O texto principal foi aprovado e retorna para apreciação do plenário do Senado Federal.

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