CIDADANIA23

PORTAL NACIONAL

Carmen discute prioridades nas políticas públicas para a saúde da mulher

Divulgação

Deputada fez palestra na Conferência Nacional de Saúde nesta sexta-feira

Financiamento do SUS, enfrentamento do câncer, combate ao racismo institucional, diminuição da violência contra a mulher e ampliação da representação feminina no parlamento foram os temas defendidos como prioritários pela deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) em palestra sobre Conjuntura Atual e seu Impacto na Vida e na Saúde das Mulheres, proferida na Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, nesta sexta-feira (4).

 Durante o painel, Carmen Zanotto iniciou a palestra falando sobre financiamento do SUS. A parlamentar resgatou iniciativas como a Emenda 29, a Emenda 86 (orçamento impositivo) e o movimento Saúde + 10 e a PEC 1/2015 – de que foi relatora.

Todas essas proposições modificaram de algum modo a política de destinação de recursos ao SUS. A discussão atual diz respeito aos efeitos que a PEC 241, transformada em PEC 55/16, em tramitação no Senado Federal, terá na saúde pública, analisou Carmen Zanotto.

A esse respeito, a deputada alertou que os estados e municípios estão investimento em saúde mais do que o previsto pela legislação em vigor. Esse quadro é crítico, destacou a parlamentar. A deputada disse também que há em suspenso credenciamentos de hospitais públicos e serviços ambulatoriais pelo Ministério da Saúde que geram dúvidas e fragilidade ao sistema.

Outro tópico considerado fundamental para a saúde das mulheres, segundo Carmen Zanotto, é a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, sobretudo o de mama.

A previsão do Instituto Nacional do Câncer (INCA) é que o Brasil terá em 2016 cerca de 58 mil casos. Por esse motivo, a deputada ressaltou a importância de normas como a Lei 12.732/12 de autoria da parlamentar do PPS, que garante o início do tratamento para a pessoa diagnosticada em no máximo 60 dias.

O enfrentamento do racismo institucional foi outra abordagem feita pela deputada durante a palestra. Carmen Zanotto lembrou dos dados elaborados pela Subcomissão Especial, da Câmara dos Deputados, destinada a Avaliar Políticas de assistência Social e a saúde da População Negra, em 2015.

O relatório divulgado pela subcomissão revelou que mulheres negras tem menos tempo de atendimento e são 60% das vítimas de mortalidade materna.

No segmento das afrodescendentes no acompanhamento durante o parto, somente 27% tem acompanhamento, enquanto 46,2% das mulheres brancas tem acesso a esse tipo de atenção pelo SUS.

No que se refere a orientações sobre aleitamento materno, 62,5% das mulheres negras recebem algum tipo de informação, enquanto entre as brancas esse percentual é de 77%.

O combate à violência contra a mulher tem que ser também prioridade, de acordo com a deputada federal. Carmen Zanotto listou que há em tramitação na Câmara dos Deputados 20 proposições voltadas a iniciativas como criação de novas delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de violência, endurecimento da pena aos infratores e organização de um banco de banco de dados sobre medidas protetivas.

A deputada encerrou a conferência abordando sobre representação da mulher no parlamento. A deputada destacou que na última eleição, apenas três mulheres foram eleitas para comandar grandes cidades brasileiras. O percentual de representação de mulheres em cargos eletivos, em comparação com a eleição de há quatro anos, caiu de 32,6% para 31,3%.

A deputada é a presidente da comissão especial criada para analisar a PEC 134/16 que reserva vagas para mulheres nos parlamentos. Carmen comparou que hoje a Câmara dos Deputados tem apenas 51 mulheres entre as 513 vagas.

No Senado com a renovação de 27 vagas no último pleito, somente cinco mulheres conquistaram mandatos.

“Logo, em se tratando de conjuntura política e seus efeitos na vida das mulheres, temos um longo caminho a percorrer’, concluiu Carmen Zanotto.

Deixe uma resposta