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Herança maldita: País tem mais de 5 mil obras paralisadas, revela estudo

Agência Brasil

50% das obras paradas são públicas, 30% são público-privadas e 20% privadas

Mais de 5 mil obras estão paradas no País

Dyelle Menezes – Contas Abertas

Com a crise econômica, as contas públicas com déficit e os desdobramentos da Lava Jato, a execução de obras e empreendimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) por todo o país não resistiu. Levantamento feito pelo Inre (Instituto Nacional de Recuperação Empresarial) identificou 5,2 mil obras paradas, das quais 50% são públicas, 30% são público-privadas e 20%, totalmente privadas.

A maior parte, 35%, está no Nordeste, e a menor, de 11%, no Norte. Na avaliação do economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, o número pode ser bem maior porque existe uma dificuldade enorme para conseguir dados mais transparentes. “O governo não abre o número de obras paradas. É muito difícil conseguir essas informações”, critica.

Obras paralisadas são um problema antigo no país. Radiografia do PAC produzida pelo Contas Abertas para a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) revela que, desde 2007, quando o programa teve início, até 2015, foram registrados 62.171 empreendimentos (excluindo as obras do Minha Casa Minha Vida), dos quais 23.191, ou 37,3%, foram concluídos e 66 (0,1%) estão em operação.

Os números da radiografia ainda mostram que outros 21.517 empreendimentos, ou 34,6%, estão em andamento. O restante sequer saiu do papel. Das 10 maiores obras elencadas pelo levantamento, apenas duas chegaram à conclusão e uma delas, a refinaria Premium 1, no Maranhão, foi abandonada e deixou um prejuízo de R$ 2 bilhões à Petrobras.

PAC praticamente caiu no esquecimento
PAC praticamente caiu no esquecimento

De acordo com o jornal Correio Brasiliense, o PAC praticamente caiu no esquecimento. Além disso, tem atrasos colossais e, segundo especialistas, não surtiu os efeitos esperados na economia. O programa foi criado para garantir a continuidade do PT no governo e catapultar a ex-presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010.

A publicação afirma que há muito tempo não se contrata uma obra nova pelo PAC. Os balanços trimestrais do programa não possuem a mesma regularidade e sequer ganham destaque entre os anúncios do Ministério do Planejamento. No início, eram divulgados com pompa em cerimônia, com a presença do presidente da República; agora ficam escondidos no site da pasta, sem qualquer detalhamento das obras paradas.

Um estudo encomendado pela Cbic ao economista Cláudio Frischtak, presidente da InterB Consultoria, constatou que o PAC teve impacto marginal na economia, pois não ajudou a aumentar os investimentos em infraestrutura como proporção do Produto Interno Bruto (PIB). A taxa dos dispêndios dos setores público e privado em projetos e obras, que era de 1,80% do PIB em 2007, subiu para 2,39% em 2010, mas caiu continuamente nos anos seguintes, até chegar a 1,84% no ano passado.

Não à toa, os gargalos históricos em infraestrutura permanecem e, para piorar, há sobrepreço generalizado nas obras do PAC, além de atrasos. De acordo com o estudo de Frischtak, em apenas 20 empreendimentos do programa, o preço médio subiu 49% entre 2010 e 2014, enquanto os prazos de entrega das obras mais do que dobraram no mesmo período. No caso das hidrelétricas, o custo final cresceu 70%.

Uma das obras mais emblemáticas, a transposição do São Francisco, em 2010, estava orçada em R$ 5,1 bilhões, com conclusão prevista em dezembro de 2012, mas, em março deste ano, teve seu valor recalculado para R$ 8,2 bilhões (60% a mais) e o prazo de conclusão adiado para fevereiro de 2017. “Quando olhamos a execução do PAC a conclusão é que o programa foi desastroso. Muita coisa que começou não terminou e, em alguns setores, os problemas foram mais acentuados do que solucionados”, afirma Frischtak. Ele conta que uma das maiores dificuldades na pesquisa foi mapear o número de obras paradas, que não são poucas.

Ilusão

Procurado, o Ministério do Planejamento não informou o total de obras paralisadas no país. “Um grande problema do PAC foi a falta de transparência, porque muitas das obras não são monitoradas pelos técnicos do governo. Quando eles viam que alguma delas não estava andando, simplesmente tiravam do balanço”, conta Frischtak. De acordo com a pesquisa feita pelo economista, das 16.542 obras listadas no PAC 1, que vigorou entre 2007 e 2010, apenas 1.539 (9,3%) foram executadas.

Na transição para o PAC 2, que passou a valer entre 2011 e 2014, muitas foram esquecidas, segundo o especialista em infraestrutura. De acordo com ele, das 12.464 ações previstas no PAC 2, 60,7%, ou seja, 7.567, foram herdadas do PAC1 e 4.896 (39,3%) eram consideradas novas. Do montante previsto, 3.337 ações foram executadas, ou seja, apenas 26,7%. “O PAC foi uma grande ilusão. A ideia era criar impacto na economia, que foi praticamente nulo do ponto de vistas da demanda e também da oferta”, pontua Frischtak.

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