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Carmen tem participação decisiva na revogação de portarias contra agentes de saúde

Divulgação

Carmem comemora restabelecimento da obrigatoriedade da presença de agentes no Programa Saúde da Família

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) teve participação decisiva nas articulações que levaram o Ministério da Saúde a voltar atrás e revogar na tarde desta quinta-feira (09) as portarias (958 e 959) que prejudicavam os agentes comunitários de saúde. Editadas em 10 de maio deste ano pelo então secretário executivo da pasta José Agenor Álvares da Silva, como ministro interino, as medidas acabavam com a obrigatoriedade da presença dos agentes nas equipes multiprofissionais do Programa Saúde da Família (PSF) de serviço de atenção básica, permitindo que eles fossem substituídos por técnicos em enfermagem.

Zanotto, que participou da reunião como o ministro Ricardo Barros, comemorou a decisão. “Parabenizo o ministro Ricardo Barros pela sensibilidade em atender ao justo pleito desse importante segmento da saúde pública. Este foi caminho mais acertado”, disse a parlamentar, na saída da reunião com Barros.

Antes da audiência com o ministério, a vice-líder do PPS disse às  centenas de agentes comunitários de saúde – vindos de diversos estados do país -,  que lotaram o auditório Nereu Ramos, que o caminho mais rápido para revogar as portarias seria negociar com ministro Ricardo Barros.

Na avaliação de Carmen, os agentes comunitários de saúde exercem um papel fundamental no Programa Saúde da Família. “São eles que têm o primeiro contato com as famílias, por exemplo, têm condições de verificar se naquele lar existem evidências de violência doméstica, por exemplo”, disse.

Com a decisão do ministério, permanece a vigência por meio da Portaria 2.488/11 da presença obrigatória dos agentes profissionais no PSF, com proporção máxima de um agente para cada 750 pessoas atendidas e 12 profissionais por equipe de saúde da família.

Audiência Pública

O assunto ainda será mais debatido por meio de audiência pública na Câmara dos Deputados. A reunião contará com a participação de representantes do Ministério da Saúde, de parlamentares que integram a Comissão de Seguridade Social e Família e gestores governamentais.

(Com informações da Assessoria da Parlamentar)

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