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Luciano Rezende: Vitória está alcançando equilíbrio financeiro com redução de despesas e incremento de receitas

Robson Gonçalves

“Estou aqui anunciando para a sociedade o seguinte: o pior já passou”, afirma Luciano Rezende, do PPS

Luciano: “O pior já passou”

Vitor Vogas – Coluna Praça Oito/Gazeta

A situação da Prefeitura de Vitória chegou a um nível crítico no fim de 2015. Como a coluna registrou em dezembro, havia uma fila de credores batendo à porta do gabinete do prefeito Luciano Rezende (PPS): fornecedores e prestadores de serviço cobrando dívidas da prefeitura. Na ocasião, o secretário municipal da Fazenda, Davi Diniz, admitiu o problema e as negociações caso a caso em que a prefeitura buscava alongar os prazos de pagamento. No total, a dívida que ficou para 2016 a título de “restos a pagar” chegava a R$ 83,2 milhões – despesas realizadas em 2015 que a prefeitura não tinha saldo para cobrir. Mas, fechado o balanço do primeiro quadrimestre, Luciano agora anuncia: o problema está quase sanado; os débitos, quase quitados; o pior momento, superado.

“Estou aqui anunciando para a sociedade o seguinte: o pior já passou”, declara o prefeito.

Veja a entrevista no site da coluna

Em quatro meses, a dívida foi abatida para pouco menos de R$ 8,3 milhões. E Luciano garante que, em cerca de um mês e meio, estará zerada. O prefeito também afirma que a prefeitura fechará o ano no azul e cumprirá todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal ao fim do atual exercício. Isso, compara ele, enquanto há municípios no país – como Betim (MG) – decretando estado de calamidade financeira.

O prefeito sublinha as dificuldades financeiras que o acompanham ao longo de todo o mandato, a começar pelo fim do Fundap, que coincidiu com o início de sua administração. “O fim do Fundap tomou posse junto comigo, no dia 1º de janeiro de 2013”. Vitória era a cidade mais beneficiada pela existência do incentivo fiscal; foi, portanto, a mais prejudicada com a sua extinção.

Mas o ano mais dramático, frisa o prefeito, foi sem dúvida o de 2015, em decorrência da combinação de duas bombas que caíram sobre o caixa da prefeitura como as de Hiroshima e Nagasaki.

Por um lado, a aceleração da derrocada econômica nacional, acima das expectativas dos economistas mais pessimistas, com queda de 4% do PIB e inflação acima de 10% – o que representou uma contração acentuada dos repasses federais para Vitória (mas não só para Vitória), incluindo os obrigatórios.

Por outro lado, foi precisamente em 2015 que os efeitos do fim do Fundap atingiram plenamente a arrecadação municipal. Isso porque a fatia do ICMS repassada pelo Estado a cada município é calculada em função da respectiva atividade econômica no biênio anterior.

Com a perda das receitas diretas do Fundap, Vitória deixou de receber cerca de R$ 70 milhões por ano – R$ 280 milhões no acúmulo do quadriênio. Com a redução dos repasses de ICMS, a perda no período chega a R$ 275 milhões. Acrescido o estancamento de repasses federais, Luciano calcula que o prejuízo para a cidade tenha ficado entre R$ 650 milhões e R$ 750 milhões nos últimos quatro anos. O orçamento de 2016 é 30% mais enxuto que o de 2015. “Foi a maior queda de arrecadação entre as capitais brasileiras. Nosso orçamento de 2016 tem o mesmo poder de compra de 2007”, compara o prefeito.

Mesmo assim, Luciano afirma ter conseguido equilibrar o jogo por meio de medidas de redução de gastos e de incremento da receita. No primeiro grupo, entram os cortes de custeio (-25,8% de 2015 para 2016, uma economia de R$ 60,2 milhões), por exemplo com a mudança nos horários de atendimento da prefeitura, que representa economia de R$ 2 milhões por mês. Aí entram também os cortes de despesas com pessoal (-11,8% de 2015 para 2016, economia de R$ 62 milhões), por exemplo com a exoneração de 200 dos 1 mil comissionados existentes em 2013. No segundo grupo, incluem-se medidas como os protestos de dívidas ativas e o Refis de 2014 – que injetou mais R$ 110 milhões em caixa.

Por que Luciano se antecipa e quer passar logo agora a mensagem de que o pior é passado? O momento parece ter sido escolhido a dedo, dentro de uma estratégia política concebida pelo prefeito.

Ele sabe que, na campanha, a oposição vai procurar fazer esse debate no campo da responsabilidade fiscal – repetindo o que fez PH com Casagrande em 2014. Os candidatos alinhados ao Palácio vão alardear que a prefeitura está quebrada por conta de suposta má gestão de Luciano e da sua demora em reagir. O deputado federal Lelo Coimbra, aliás, já vem fazendo isso. Na Câmara de Vitória, Luciano também tem apanhado por esse flanco, por parte do bloco de oposição formado por vereadores também alinhados ao Palácio (Zezito Maio à frente deles). Foi o que se viu na última prestação de contas do prefeito, em fevereiro. Em simultâneo, também tem crescido um movimento apócrifo no mesmo sentido, difundido pelas redes sociais.

Por tudo isso, Luciano quer sair na frente e passar desde já à população um recado na linha “não é nada disso que andam falando por aí”. Está preparando os argumentos – uma espécie de defesa preliminar – e cercando bem o seu forte antes que o ataque comece para valer. A campanha em Vitória já começou e, a partir de agora, será ainda mais atravessada pelo debate econômico.

ENTREVISTA

A Prefeitura de Vitória fechou o ano passado deixando para 2015 uma dívida de R$ 83,2 milhões com fornecedores e prestadores de serviço. Passados quatro meses, essa dívida está em R$ 8,2 milhões. O que permitiu isso?

A primeira notícia muito boa é que, mesmo nesse cenário em que os municípios e entes federativos estão tendo dificuldades enormes, nós reduzimos, em quatro meses, 90% dos restos a pagar de 2015. Temos no dia de hoje só R$ 8,2 milhões dos restos a pagar de 2015. Esses R$ 8,2 milhões zeram em um mês e meio. O movimento de 2016 foi previsto num orçamento extremamente realista, 30% menor do que o orçamento de 2015, que já foi um orçamento extremamente reduzido. Então, a grande crise que está se abatendo no país e nas famílias, com perda de empregos e de salários, chegou a Vitória no dia 1º de janeiro de 2013. A crise tomou posse comigo, que foi o fim do Fundap. De uma forma mais simplificada, o fim do Fundap foi o fim do dinheiro em dólar das exportações do Porto de Vitória que deixou de vir para o município de Vitória diretamente depositado em conta, um mecanismo que funcionava há 40 anos em todo o Espírito Santo, para o governo do Estado e para todos os municípios do Estado. Então, Vitória perdeu diretamente nesses últimos quatro anos de R$ 70 milhões a R$ 80 milhões por ano, só de injeção direta do Fundap no município.

E a perda total, em ICMS?

Aproximadamente R$ 300 milhões diretamente. Se você considerar que, das 200 empresas fundapianas, quase todas elas eram sediadas em Vitória, o impacto na parcela a que temos direito do ICMS do Estado foi brutal. Nós começamos governando com 19%, e já estamos em 13,4%. Cada ponto percentual desse equivale a R$ 25 milhões. Então, se somarmos os dois efeitos do fim do Fundap nas receitas de Vitória, chegamos à ordem de mais ou menos R$ 600 milhões. Se colocarmos a crise financeira, a cidade perdeu de R$ 700 milhões a R$ 750 milhões em receitas, que nós recuperamos com várias medidas. Numa ponta, diminuindo gastos; na outra, aumentando receita. Aumentamos receita através do refinanciamento de pessoas que deviam à Prefeitura de Vitória, através do protesto de dívidas ativas. O nosso governo tomou a decisão de não aumentar impostos, mas de cobrar de quem não pagava os impostos. Fizemos o protesto durante três anos. Fizemos o Nota Vitória, que aumentou a arrecadação de ISS, porque as pessoas pedem mais a nota fiscal para que tenham parte do que se arrecada depositado em conta.

E, na outra ponta que o senhor menciona, o que foi feito para reduzir custeio?

Reduzimos muito o custeio da prefeitura. Diminuímos 200 cargos comissionados, 20% dos cargos comissionados que encontramos, que eram aproximadamente 1 mil. Renegociamos todos os contratos para baixo: aluguel, prestação de serviços, diminuímos a frota de carros alugados. Carros que eram de maior sofisticação passaram a ser carros populares, inclusive o que estava à disposição do gabinete do prefeito, que era um carro de luxo e passou a ser um carro popular. Tudo isso somado foi criando um ambiente de melhoria da qualidade do gasto público, com economia de recursos e, por outro lado, a recomposição de receitas com as medidas que tomamos. A cidade foi reinventada nestes três anos. E a notícia boa é que o pior já passou: foi o final de 2015.

Por que esse foi o momento mais crítico?

2016 é tão ruim quanto 2015. Mas 2015 teve um fator que 2016 não tem: todas as avaliações, em dezembro de 2014 e em janeiro de 2015, previam um ano que iria terminar com inflação de 6% e crescimento zero. Mas o ano terminou com inflação de 11,5%, depressão de 4% e um governo correndo o risco de ser afastado, o que está acontecendo agora, o que vale inclusive para o primeiro escalão de outro Poder. No momento em que falamos hoje [quinta-feira, dia 5], foi afastado o presidente da Câmara dos Deputados. E uma crise que ainda se aprofunda, sem fim, e que faz com que a arrecadação e a economia também se paralisem.

Ao mesmo tempo, o fim dos efeitos do Fundap se abateram em cheio sobre a prefeitura também em 2015?

Sim, pegando Vitória em 2015. 2016 é tão ruim quanto 2015, mas não surpreende mais. O nosso orçamento foi feito 30% menor em 2016, em cima de um orçamento já muito curto em 2015. Nós estamos governando, para você ter uma ideia, com um poder de compra equivalente ao de 2007. É praticamente metade dos recursos que existiam na cidade. Como eu falei, a cidade foi refundada, as finanças da cidade foram reinventadas. E esta cidade nunca mais vai ser aquela cidade rica do período do Fundap. Ela terá que mudar a sua base de arrecadação, no ISS, no serviço, na atividade humana, na inovação tecnológica, na economia criativa, já que ela não tem espaço para indústrias, para se recuperar desse impacto. Então, esse período de transformação de uma economia para outra está em curso desde 2013.

É possível dizer que, por meio da combinação de redução de despesas com incremento de receitas, o senhor já conseguiu alcançar o reequilíbrio do caixa municipal?

Sim. Isso foi o que permitiu o nosso equilíbrio e a nossa travessia nessa tempestade. Vitória se mantém de pé. Vai pagar os servidores em dia, vai pagar o 13º em dia. Em 2015, tínhamos contingenciado os recursos para pagar os servidores, e pudemos antecipar em um mês o 13º para dar uma injeção de recursos nas famílias dos 15 mil servidores e também na economia municipal, fazendo movimentar R$ 56 milhões com um mês de antecedência. Esse recurso do servidor está garantido. Nós vamos terminar o ano cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazendo com que a cidade se mantenha com boa prestação de serviço, cada vez melhor avaliada. E fazendo entregas. Estamos fazendo obras e entregas praticamente só com recursos próprios, recursos do povo de Vitória.

Mas, prefeito, se o orçamento de 2016 está 30% menor que o de 2015, isso significa obviamente que o poder de investimentos da prefeitura com recursos próprios fica muito debilitado, mesmo que a prefeitura esteja conseguindo honrar seus compromissos, pagar suas dívidas e o funcionalismo. E isso em pleno ano eleitoral… Quer dizer, em 2016, a prefeitura tem pouco dinheiro para investir. Isso, repito, em pleno eleitoral, não é um fator negativo para o senhor pessoalmente?

Muito pelo contrário. Quando nós temos prefeituras decretando calamidade financeira, prefeituras atrasando pagamento de pessoal, prefeituras praticamente paralisadas nos seus serviços, Vitória continua prestando todos os serviços, continua fazendo entregas e equilibrou as suas contas. Nós estamos conseguindo atravessar esse temporal de uma forma absolutamente eficiente, transparente e com qualidade do gasto público. O que parece pouco na verdade é muito, diante das circunstâncias absolutamente avassaladoras e que os municípios estão sofrendo.

O governo estadual está ajudando Vitória?

O governo estadual não tem feito nenhum repasse que não seja obrigatório. Todos os nossos recursos de investimentos, de obras e ações são recursos próprios. Também compreendemos que tanto o governo estadual quanto o governo federal enfrentam a mesma realidade. Então, não quero aqui fazer nenhum tipo de julgamento que não seja relatar os fatos. Nenhum recurso está vindo além daqueles obrigatoriamente previstos pela Constituição, e o governo federal tem recursos atrasados desde quando tomei posse, em áreas importantes como Educação e Assistência Social. Vou te dar um exemplo: o Restaurante Popular de Vitória hoje é o único Restaurante Popular aberto, sendo que 60% dos nossos atendimentos são de pessoas da Região Metropolitana que não moram em Vitória. E hoje ele funciona sem nenhum recurso nem federal nem estadual. E, quando o restaurante começou, a divisão era tripartite.

E a Câmara Municipal, tem ajudado ou atrapalhado?

A nossa relação com a Câmara tem sido institucional. Nestes três anos e quatro meses de governo, todos os projetos importantes para a Prefeitura de Vitória foram votados, e temos mantido essa relação respeitosa. Eu fui vereador durante quatro mandatos. Muitos dos vereadores que atuam hoje foram meus colegas. Então, conheço profundamente a relação do Executivo com o Legislativo, o que me ajuda a manter com a Câmara uma relação que é divergente em alguns pontos, convergente em outros, mas é dessa forma que funciona a democracia.

Mas e aquele bloco de oposição, crescente desde o ano passado, tem atrapalhado o senhor, principalmente aqueles vereadores mais alinhados a pré-candidatos de oposição que devem fazer frente ao senhor na eleição?

A minha tese é de que a maioria precisa ser presente nos projetos. E os projetos de interesse público têm sido aprovados. Então, meu trabalho é para que os projetos de interesse público sejam aprovados. E manter uma relação respeitosa mesmo na divergência. A democracia funciona com situação e oposição. E é absolutamente necessário que esses dois movimentos sejam compreendidos. É dessa forma que temos tocado.

O senhor, já faz algum tempo, desde 2015, tem sido criticado por adversários (vereadores e outros pré-candidatos) pela situação fiscal da prefeitura. Eles apontam desorganização financeira, dívidas com fornecedores e restos a pagar. Ao mesmo tempo, vem crescendo uma campanha nesse sentido pelas redes sociais. Por que logo agora, a poucos meses da campanha, o senhor dá esta entrevista? Foi um momento estrategicamente escolhido, para dar uma resposta aos seus potenciais adversários e à sociedade, para dizer que “não é nada disso”?

Eu não me movimento em relação a nenhuma motivação que não seja prestar serviços e ter um governo transparente. Nós temos, em redes sociais, algumas colocações absolutamente falsas e que não se sustentam pelos fatos. A situação da Prefeitura de Vitória, do ponto de vista de organização financeira, é essa que te coloquei. Esses são números prestados aos órgãos de controle: balancetes do Tribunal de Contas do Estado, balancetes que são enviados à Câmara Municipal e que estão disponíveis inclusive no nosso Portal da Transparência. Quanto a números, não há versões. Então, na verdade, eu não tenho essa preocupação. A função da prefeitura é estar sempre transparente e passando os dados. É o que eu estou fazendo aqui. Do ponto de vista de período eleitoral, nós temos um movimento cada vez mais intenso. Mas eu tenho dito, a você e a todos que me procuram: a eleição começa oficialmente no dia 1º de agosto. Até lá, estou cuidando, com muito zelo e carinho, como um pai que perdeu parte do seu salário e cuida da sua família, desta cidade, que me deu essa responsabilidade em 2012. O que vai acontecer para o futuro e as decisões que vou tomar inclusive dependem da forma e da qualidade com que eu desempenho essa tarefa.

Mas o senhor espera que essa guerra de informações e de contrainformações se estenda para o processo eleitoral e se maximize durante a campanha? Ou seja, espera que os seus adversários busquem atingi-lo por esse flanco da discussão fiscal, até mesmo reproduzindo o que observamos na última eleição para o governo estadual em 2014?

A minha trajetória na política sempre foi ligada ao interesse público, à verdade, à transparência. E só tive, até o momento, sucesso nessa movimentação. O que os adversários vão fazer, e aprendi isso com o esporte [Luciano foi atleta do remo], não é o meu foco. O meu foco é o que eu vou fazer, o que eu estou fazendo e a qualidade do serviço que estou prestando à população. E quem decide a eleição, como já disse várias vezes, é Deus e a população. Não adianta as pessoas ficarem ansiosas, ficarem querendo encaixotar o eleitor para que o eleitor faça aquilo que elas querem. O eleitor e Deus, principalmente em Vitória, que é uma cidade extremamente consciente, decidem livremente o que eles querem fazer. Eu tenho que prestar serviço de qualidade, tenho que fazer uma gestão eficiente, transparente e rápida, para que qualquer decisão que eu possa tomar no futuro tenha como base sólida a qualidade do serviço prestado. O que os adversários vão fazer, sinceramente, não é o meu foco.

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