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Correio: Erenice e a nova casa de R$ 4,3 milhões

A partir de um intermediário que está na mira da PF, a ex-ministra da Casa Civil, também alvo da polícia, comprou uma residência no Lago Sul, área mais nobre de Brasília. Uma reforma, que deve terminar em seis meses, vai transformar o antigo imóvel em uma mansão de dois andares

EDUARDO MILITÃO/LEONARDO CAVALCANTI – CORREIO BRAZILIENSE

Nos últimos dias do ano passado, uma casa de dois pavimentos começou a ser erguida em um terreno de 1.300m² na área mais nobre de Brasília, o Lago Sul. A futura residência, que deve ficar pronta em mais seis meses, tem como dono a empresa Gaya Participações Societárias S/A, cujo principal acionista é o marido da ex-toda-poderosa-ministra Erenice Guerra. Em julho de 2014, a empresa fechou a compra do imóvel por R$ 4,3 milhões, segundo documentos obtidos pelo Correio. O intermediário no negócio foi o contador José João Appel de Mattos, investigado pela Polícia Federal na Operação Acrônimo.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou R$ 2,7 milhões em pagamentos da Guerra Advogados Associados, empresa de Erenice, para o escritório do contador entre 2011 e 2015. A movimentação foi considerada “atípica”. Enquanto isso, uma casa mais modesta e antiga veio abaixo no terreno da QI 11. No lugar, a residência de dois andares em nome da empresa do marido da ex-ministra, alvo da Operação Zelotes, começou a ser construída para abrigar o casal, que, terminada a reforma em seis meses, vai se mudar para o imóvel, segundo resposta da assessoria ao Correio na noite de ontem.

A casa foi comprada em nome da Gaya, que tem 99% de participação do engenheiro eletricista José Roberto Camargo Campos, o marido da ex-ministra da Casa Civil. Segundo a assessora da empresa, o imóvel foi comprado com “recursos próprios”. Eles usaram a intermediação do contador Appel para evitar pagar mais caro. “Trata-se de estratégia comercial, comum no mercado imobiliário, buscando-se evitar a especulação do preço do imóvel”, disse a assessoria. “A prova é que tão logo a compra do imóvel foi efetivada, as ações da empresa foram transferidas para o seu presidente, José Roberto Camargo Campos, comprovando a total transparência de procedimentos.”

Em entrevista ao Correio, o advogado de Appel, Daniel Gerder, disse que a casa é de Erenice. E afirmou que parte do dinheiro da casa pode ter vindo desses recursos identificados pelo Coaf. Segundo ele, a ex-ministra foi quem pediu a intermediação de Appel, seu contador à época. O objetivo era evitar um aumento de preço se o vendedor soubesse que negociava com uma figura conhecida. “Se alguém fosse vender qualquer coisa para a Erenice, só pelo fato de ser a Erenice, cobraria mais. Qualquer pessoa que for vender uma alguma coisa para a Erenice, o Fernando Henrique (Cardoso, ex-presidente da República), o Ronaldinho (ex-jogador de futebol) vão cobrar mais.” Gerder enfatizou que a compra foi declarada, incluindo as transferências de dinheiro da ex-ministra para Appel, o recebimento dos recursos, e a transferência do imóvel para a ex-chefe da Casa Civil. O contador fez a declaração de Erenice à Receita informando sobre o imóvel, segundo o advogado.

“A única coisa que se quis evitar foi o sobrepreço do imóvel em virtude de ser para a Erenice.” Desde o ano passado, a ex-ministra e outras pessoas consideradas “politicamente expostas” deixaram de ser atendidas pelo contador, a exemplo do pivô da Acrônimo, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o “Bené”, ligado ao governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

A residência, que antes ocupava o espaço da obra, havia sido construída em 1979. Em 2009, foi vendida para um vizinho, que a negociou em 2014 com a Gaya. O contrato de compra foi assinado por Appel em maio daquele ano, 10 dias antes de a Gaya ser criada. A entrada da casa, de R$ 300 mil, foi paga pelo escritório do contador no mesmo mês. Com a empresa criada e os R$ 4,3 milhões depositados na conta bancária do vendedor, a escritura foi repassada à firma, uma sociedade anônima de capital fechado. Em setembro do ano passado, a Administração Regional do Lago Sul atestou a conclusão de obras de demolição da casa antiga. Com isso, a valorização do imóvel deve superar em muito os R$ 4,3 milhões pagos em 2014 por um terreno com uma residência de 35 anos de idade.

Parceria

Erenice é investigada na Operação Zelotes. Um contrato mostra que ela e o lobista e ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) José Ricardo Silva, que está preso na Papuda e denunciado por suposta compra de medidas provisórias, assinaram um acordo para defender os interesses da empresa de telecomunicações chinesa Huawei perante a Receita e ao próprio colegiado. O advogado de José Ricardo, Getúlio Humberto de Sá, diz que ele não tinha incompatibilidade legal de atuar como defensor e julgador à época. Erenice admitiu a parceria à Polícia Federal em dezembro. Ela negou receber propina para compra de MPs em favor de montadoras.

MEMÓRIA

Tráfico de influência

Em novembro de 2010, Erenice Guerra renunciou ao cargo de ministra-chefe da Casa Civil. As denúncias de tráfico de influência e lobby, que envolveram os dois filhos, Saulo e Israel Guerra, inviabilizaram a permanência dela no governo, levando ao pedido de demissão dois dias após a revelação do caso. Erenice tinha sido secretária-executiva da Casa Civil, antes de suceder Dilma Rousseff, que deixou o cargo para concorrer ao Planalto.

Em setembro daquele ano, a Polícia Federal abriu investigação contra Israel Guerra, mas sem incluir a ministra, por não haver indícios de sua participação no caso. Israel e Saulo supostamente intermediavam contratos entre uma empresa de transporte aéreo, por meio de empresa de consultoria, com os Correios, mediante pagamento de propina. Além da facilitação de um empréstimo de R$ 9 bilhões pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para uma empresa do setor energético.

Erenice redigiu a carta de demissão e, em 16 de novembro, afirmou que passava por “campanha de desqualificação” motivada por “paixões eleitorais”. A ex-ministra justificou a renúncia ao cargo na carta de demissão, alegando “defender sua imagem e a da família”.

Em 2015, Erenice voltou aos holofotes, convocada pela PF para prestar depoimento sobre suposto envolvimento num esquema de compras de medidas provisórias, investigado na Operação Zelotes. A ação da PF apurava irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf). O órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, tinha vínculos com uma empresa que recebeu R$ 57 milhões de uma montadora de carros entre 2009 e 2015, em troca da aprovação da MP 471 de 2009.

“Se alguém fosse vender qualquer coisa para a Erenice, só pelo fato de ser a Erenice, cobraria mais”

Daniel Gerder, advogado do contador José João Appel de Mattos, sobre a compra

1.300m²
Tamanho do terreno da casa comprada por Erenice

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