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Em apenas quatro meses, o excesso da arrecadação tributária federal foi de R$ 33,6 bilhões. Um recorde! Prova de que o fim da CPMF foi bom para o setor produtivo e ótimo para o governo, que aumentou sua receita.
A análise é do líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC), que diz não entender porque a base de Lula quer recriar o imposto do cheque. “Se a CPMF demonstrou ser ruim para a economia do país por que os governistas insistem em ressuscitá-la?”, questiona.
O que a Receita Federal recolheu a mais no primeiro quadrimestre de 2008 é quase o valor que renderia a CPMF ao longo de todo este ano, caso não fosse enterrada pelo Senado em dezembro último. A previsão era de arrecadar R$ 38 bilhões com a antiga contribuição.
Segundo o deputado, o alerta feito pela oposição e por especialistas da área de que a continuidade do tributo teria um efeito negativo sobre o desenvolvimento da produção está novamente sendo ignorado. “Nós afirmávamos que a retirada da CPMF aumentaria a receita porque é um tributo regressivo e que incide na cadeia produtiva e, claro, que tem impactos na economia nacional. O próprio governo está arrecadando muito mais”, afirma Coruja.
Mantido o ritmo da arrecadação do governo central até o fim de 2008, o excedente para esta receita está estimado em R$ 100 bilhões. Ou seja, o Congresso derrubou uma CPMF e o país deve ganhar receitas equivalente a quase três vezes o seu valor.
Emenda 29
O líder do PPS também informou que o PPS defende que nesta semana a Câmara vote a regulamentação da Emenda 29 e a PEC que altera a tramitação das medidas provisórias. “Queremos votar a Emenda 29 e a PEC 511. Uma eventual recriação da CPMF deve ser deixada para a reforma tributária, mas vamos trabalhar para não votar isso”, finalizou.
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